O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), vem sendo alvo de uma série de denúncias por parte do vereador Mirabor Leite (PMDB). O parlamentares está elaborando extenso relatório com várias denúncias contra Damasceno para entregar ao Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o documento, as irregularidades são a falta da prestação de contas e o beneficiamento de familiares em licitações públicas.
De acordo com a denúncia, cerca de R$ 1,8 milhão, destinados a gastos com a alagação, teriam sido gastos com outras atividades e até com despesas pessoais do prefeito. O vereador Mirabor Leite pediu uma prestação de contas dos recursos recebidos, dividido em três parcelas.
Leite disse que a prefeitura encaminhou à presidência da Câmara Municipal de Tarauacá uma planilha com valores gastos em todas as atividades, mas as informações ficaram retidas com o presidente da Câmara, chegando ao conhecimento do vereador apenas em outubro deste ano.
“Recebemos uma denúncia de um grupo de pessoas. Pedimos uma prestação de contas e ficamos aguardando. Paralelo a isso, passei a consultar o Portal de Transparência. Em 14 de novembro de 2014, a prefeitura recebeu um recurso inicial R$ 52,2 mil para atender as necessidades do município nas primeiras alagações. Já em 4 de dezembro de 2014, foi depositado mais de R$ 794,8 mil, recursos liberados pelo Ministério da Integração Social. Em 9 de abril de 2015, foi depositado a última parcela no valor de R$ 1.033”, explicou Mirabor Leite.
Ele disse, ainda, que voltou a pedir a prestação de contas e, desta feita, foi entregue uma planilha assinada pela, coordenadora da Defesa Civil, senhora Raimunda Alves Augusto, e pelo prefeito. “Um documento absurdo que específica apenas valores gastos, sem qualquer documento que comprove que esses valores foram gastos como dizem”, comentou o vereador.
Ainda segundo a planilha, foram gastos de cerca de R$ 252 mil com o pagamento de aluguel social e R$ 448 mil com o pagamento pelo serviço de desmontagem e montagem de casas. “O que vimos foi pessoas sendo alojadas em escolas e quadras de futebol. As que estavam no aluguel social foram despejadas e também não vi esse trabalho de desmontagem e montagem de casas” contestou o parlamentar.
Rodrigo Damasceno relata, também, que recebeu apenas R$ 794 mil e que destes cerca de R$ 30 mil foram devolvidos ao Ministério da Integração Social. “O que aconteceu com as outras duas parcelas que a prefeitura recebeu, já que o prefeito alega que recebeu apenas R$ 794 mil. Estamos fazendo o nosso papel de vereadores que é fiscalizar o gestor publico, que tem a obrigação de prestar contas”, disse.
Familiares podem estar sendo beneficiados com licitações
Os documentos mostram que, em 17 de junho deste ano, a empresa RI Torrefação Indústria e Comércio Ltda Eireli – EPP, de propriedade do tio do prefeito, ganhou uma licitação para a locação de máquinas e equipamentos no valor mensal de R$ 259,9 mil com vigência de contrato de 12 meses. Em novembro de 2014, as empresas Cerâmica São Jorge Eireli (ME) e a RI Torrefação Indústria e Comércio Ltda Eireli – EPP foram contratadas com a dispensa de licitação para atender desabrigados com a enchentes dos rios Tarauacá e Muru, ambos no valor de R$ 46,5 mil.
No mesmo certame e com o mesmo critério, a empresa C. M. Prado – Eireli (ME) teve dispensa de licitação no valor de R$ 51,7 mil para locação de veículos e equipamentos pesados. Todas as empresas são ligadas à família de Rodrigo Damasceno.
O contrato firmado com a Cerâmica São Jorge Eireli (ME), em 9 de fevereiro de 2015, no valor de R$ 1.255, destinou –se à aquisição de tijolos para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sendo que a prefeitura tem uma cerâmica em pleno funcionamento. O vereador evidenciou ainda de que existem suspeitas de que servidores da cerâmica municipal ficaram à disposição da Cerâmica São Jorge por conta do contrato com a prefeitura.
A reportagem tentou ouvir o prefeito, mas o celular dele estava fora de área. Tentamos ainda falar por telefones fixos da prefeitura, mas a ninguém atendeu as ligações.