A presidente Dilma Rousseff – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O governo anuncia nesta sexta-feira o corte no orçamento de 2016. Segundo interlocutores, o número que circulou nesta quinta-feira no Palácio do Planalto era de R$ 24 bilhões. A presidente Dilma Rousseff defendia um contingenciamento menor, em torno de R$ 18 bilhões, mas teria sido convencida pelos ministros da área econômica e por parlamentares sobre a necessidade de sinalizar ao mercado de que não há um afrouxamento da condução das contas públicas.
No entanto, já se sabe que o corte de R$ 24 bilhões não será suficiente para que o governo consiga realizar a meta fiscal deste ano, que é de R$ 30,6 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque boa parte das receitas com as quais a União está contando para atingir esse resultado não deve se confirmar. Entre elas, a recriação da CPMF.
Por isso, junto com o corte é provável que o governo já apresente o projeto de reforma fiscal. A proposta prevê uma meta flexível (que varia de acordo com a arrecadação) e a fixação de um teto para os gastos públicos.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira em uma reunião da Junta Orçamentária e a presidente Dilma Rousseff, No final do dia, os ministros ainda discutiam os detalhes das medidas. O anúncio será feito pelo Ministério da Fazenda.
A reação do mercado ao adiamento do anúncio do governo sobre o tamanho do corte, há cerca de uma semana, foi bastante negativa. Essa falta de previsibilidade também contribuiu para o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s.