Segundo o médico especialista Marcos Melo, existem pessoas que são susceptíveis a ter problemas, outras toleram mais
Mesmo que a Constituição Federal afirme que o controle e a fiscalização são de responsabilidade das três esferas de poder. Mesmo existindo Ministério Público (MP), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), e mesmo existindo um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal, a poluição sonora continua infernizando a vida dos cruzeirenses.
A Lei 9.605/98, em seu artigo 54, já tipifica como crime a poluição sonora, versando que causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais, ou a destruição significativa da flora, é cabível pena de reclusão, de um a quatro anos e multa. Se o crime é culposo, detenção é de seis meses a um ano e multa.
Carros e motos que fazem propaganda lideram as denúncias de poluição sonora na cidade. Em áreas residenciais ou próximas a prédios públicos o máximo de ruído permitido é de 55 decibéis e, após as 22 horas, o barulho não é mais tolerado. Os fiscais constataram ainda que, no centro da cidade, os ruídos ultrapassam os 100 decibéis.
A reportagem procurou a Semmam, mas o responsável, Islândio Cordeiro, não conhecia o teor do projeto que regulamenta sons e ruídos urbanos. “No tocante à fiscalização, até 2014 existia uma parceria com o Imac, mas agora a atribuição ficou por conta do órgão estadual”, disse o secretário, informando que o projeto se encontra parado na procuradoria jurídica do município.
O gerente regional do Imac, Yggor Neves, por sua vez, com base na lei de uso e ocupação do solo, afirma que o município também deve fiscalizar a poluição sonora. “A Constituição Federal enquadra o poder público municipal”, disse ele, acrescentando que o órgão, além da educação, faz advertências e aplica multas, que podem variar de R$ 5 mil a 50 milhões.
Poluição sonora acarreta inúmeros problemas
A poluição sonora é um problema grave que ameaça constantemente o homem. Os incômodos acabam causando, além de danos auditivos, diversos outros prejuízos à saúde. As consequências vão desde irritação, insônia, fadiga, alteração da pressão, ritmo e frequência cardíaca alterados, mal estar, ansiedade e transtornos no aparelho digestivo.
A perda de audição se instala de forma lenta e progressiva, e o ouvido sofre um processo de envelhecimento gradual. O barulho do dia-a-dia irrita, incomoda e acaba provocando danos a diversos órgãos humanos.
Segundo o médico especialista Marcos Melo, existem pessoas que são susceptíveis a ter problemas, outras toleram mais. Os níveis de pressão sonora elevada podem chegar a ocasionar agravos como perda auditiva, sendo que os sons agudos são ainda mais prejudiciais do que os graves.
“Esse tipo de problema pode dar origem a uma perda auditiva, ou seja, um dano da audição provocado por ruído intenso chamado de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevada. Depois que os danos são causados não tem mais volta, são irreversíveis. Depois que as células ciliadas, responsáveis pelo processo auditivo, são destruídas, elas não se regeneram mais”, explicou o médico.
Ele também destaca a importância dos cuidados necessários para evitar os danos auditivos. “A prevenção pode ser feita desde o ambiente familiar, evitando ruídos intensos, principalmente com as crianças, através de brinquedos que produzem ruídos muito altos. Nos ambiente de trabalho, deve-se realizar a prevenção utilizando abafadores de ruídos”, mencionou.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial têm algum tipo de deficiência auditiva.
Com informações do Juruá Online
