O Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou na ultima segunda-feira, 14, a decisão que definem os benefícios dos encargos financeiros e o bônus de adimplência a quem pagar em dia, as operações contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), principal crédito de fomento da região, administrado pelo Banco da Amazônia em todo Norte do país.
A decisão tomada foi divulgada pelo Banco Central (BC) por meio da resolução nº 4.470. O benefício alcançará quem realizar contratações a partir de 14 de março até 31 de dezembro de 2016.
Os clientes do Banco da Amazônia e usuários do FNO terão a possibilidade de pagar taxas ainda menores pelo uso do dinheiro do fundo, que vai possibilitar a dinamização do empreendimento.
“Os juros que são pagos hoje, no Banco da Amazônia, já são diferenciados, bem abaixo do que é cobrado por outros bancos, mas com taxas ainda menores os clientes poderão até pensar em ampliar seus negócios. Além disto, o FNO beneficia quem paga em dia, pois tem um bônus que reduz os juros. Em tempos de crise para investir precisa buscar os menores juros.”, diz André Vargas, superintendente regional do Banco da Amazônia no Acre.
A medida do CMN beneficiará, dentre outros, empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões. Neste caso, os encargos financeiros para as operações contratadas para investimento, inclusive com capital de giro associado, passarão a 11,18% ao ano, uma redução de 2,94% em relação à taxa de juros de 14,12% cobrada.
“A medida contribuirá para a estabilização e recuperação da economia, pois haverá estímulo ao crédito. Com taxas de juros reduzidas, mais projetos tornam-se viáveis, gerando uma cadeia de desenvolvimento, porque se criam mais empregos e se gera mais renda. Para se ter idéia, há taxas agora que são menores que a Selic, que hoje é de 14,25%. É uma redução bastante significativa”, explica Roberto Batista Schwartz, gerente de Planejamento, Políticas e Normas de Crédito do Banco da Amazônia.
O Banco da Amazônia, instituição, que nos últimos cinco anos investiu R$ 11,9 bilhões em créditos de fomento direcionados ao setor não rural, para quem se destina a resolução nº 4.470.
Segundo a resolução, a redução das taxas de juros para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões passou a ser de 12,95% ao ano, 2,34% menor que os 15,29% até então cobrados. E, para quem precisar de investimentos para capital de giro e comercialização, a taxa de juros será de 15,89% para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões. Antes, esse percentual era de 18,20%.
Aos que necessitem de capital de giro e comercialização e apresentem receita bruta anual acima de R$90 milhões, a taxa passou a ser de 18,24% ao ano, inferior aos então 20,4%. E nas operações destinadas a financiamentos de projetos de ciência, tecnologia e inovação, a taxa de juros passou a ser de 10% ao ano.
Para quem paga em dia, os juros ainda são menores, pois é concedido um desconto nos juros a titulo de bônus de adimplência, veja como ficam os juros com o bônus:
Segundo Roberto Batista Schwartz, a medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) não ocasionará aumento do déficit fiscal, porque não representa despesa primária para o Governo Federal, sendo que tudo será ajustado dentro do patrimônio do próprio FNO. “É importante que a sociedade saiba que não está havendo direcionamento, por exemplo, do orçamento da Educação para essa redução de juros e de nenhum outro setor. Vamos implementar a medida com o próprio patrimônio desses Fundos”, explicou o gerente.
