Os secretários de escola e coordenadores administrativos lotados no governo do Acre decidiram encerrar as negociações com a Secretaria de Educação, na tarde desta segunda-feira, após dois meses de pressões e protestos contra a retirada da gratificação relativa ao exercício de seus cargos. Uma nova forma foi construída pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e a categoria, sendo aceita pelo secretário adjunto Alberto Nunes, o “Xaxá”, cujos pagamentos se iniciarão em janeiro de 2017.
“O valor das gratificações não é o que nós defendíamos. Não era o que os secretários e coordenadores merecem, de fato. Mas essa metodologia garante uma evolução na carreira, a puladinha de letra, o reajuste salarial anteriormente aprovado, décimo-terceiro, a valorização, em contra-cheque, de acordo com a formação de cada funcionário, e outros benefícios que conquistamos”, explicou Rosana Nascimento, presidente do sindicato.
Inicialmente, o Sinteac exigiu que a gratificação, retirada em fevereiro, fosse devolvida até que a Lei de Gestão estivesse aprovada na Assembléia Legislativa. Porém, houve resistência do governo, que submeteu o caso á apreciação da Procuradoria Geral do Estado.
As gratificações serão definidas em lei, de acordo com uma nova tipificação das escolas, estabelecida pela equipe de governo. Ou seja, quanto mais alunos estiverem matriculados em determinada instituição de ensino, maior será o valor da gratificação.
A Lei de Gestão também deve contemplar os funcionários de apoio que queiram disputar as eleições para diretor de escola. Esta é outra conquista dos trabalhadores a partir de uma insistência do Sinteac nas negociações com a SEE.
Veja no quadro abaixo como ficarão as gratificações dos secretários e coordenadores, conforme a nova tipificação das escolas.