Dez municípios estão habilitados a receber recursos do PAB referentes às emendas de Rocha

Deputado Rocha (PSDB)/Foto: Reprodução

Deputado Rocha (PSDB)/Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, no início de maio, a Portaria 942/10-05-2016, habilitando municípios a receber recursos das emendas parlamentares para incremento temporário do Piso da Atenção Básica, observando o valor máximo, por Município, em até 100% (cem por cento) do valor total do somatório dos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável do Município no ano exercício de 2015.

O Fundo Nacional de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros previstos.

Dez municípios acreanos foram contemplados por emendas do deputado federal Major Rocha (PSDB –A C) e poderão usar os recursos para aquisição de Materiais para postos de saúde, como luvas, lençóis, etc… Exceto medicamentos), desafogando a Prefeitura destas despesas.

As emendas serão pagas em seis parcelas mensais.

Confira os municípios habilitados a receber as emendas do deputado federal Major Rocha, assim como os valores:

MUNICÍPIO EMENDA (valor expresso em Reais)
ACRELÂNDIA 150.000,00
ASSIS BRASIL 120.000,00
CRUZEIRO DO SUL 200.000,00
FEIJÓ 120.000,00
JORDÃO 120.000,00
MANOEL URBANO 120.000,00
PORTO ACRE 120.000,00
SENADOR GUIOMARD 120.000,00
TARAUACÁ 150.000,00
XAPURI 200.000,00
TOTAL: 1.420.000,00

Assessoria

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Dez municípios estão habilitados a receber recursos do PAB referentes às emendas de Rocha