Entrevista coletiva com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a nova meta fiscal de 2016(Pedro Ladeira/Folhapress)
A equipe econômica do presidente interino Michel Temer apresentou uma proposta de meta fiscal com previsão de déficit de 170,5 bilhões de reais para este ano. O anúncio foi feito no início da noite desta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
“Essa é uma meta realista”, disse o ministro. “A receita estava superestimada.” A previsão é de receita de 1,077 trilhão de reais, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 4%. A meta anterior era incompatível com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o ministro.
Apesar da projeção de déficit em 2016, o Orçamento aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de 24 bilhões de reais. Para 2017, a meta fiscal ainda não foi definida.
Em março, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal de 2016, de forma a autorizar que o governo registrasse um rombo. Ainda assim, o déficit previsto era bem menor, de 96,65 bilhões de reais.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, também presente no anúncio, reiterou os argumentos de Meirelles. “Esses números são um espelho da realidade”, disse. Ele fez a ressalva, no entanto, de que esse é um “número teto”, que pode ser reduzido com medidas de economia. “Não queremos ficar anunciando intenções. Meta fiscal não é novela para se fazer em capítulos.”
Meirelles reiterou, mais de uma vez, que a nova meta proposta não contempla medidas alguma que demande aprovação do Congresso. “No entanto, o fato de não estarem contempladas aqui, não significa que não haverá foco em medidas de redução de despesas ou de aumento de receita”, disse, ao ser questionado sobre uma eventual recomposição da CPMF.
