Rio Branco, Acre,


“A Justiça comete injustiça com quem produz”, diz presidente da CUT sobre desapropriação de terra

As famílias, com menores e até idosos, buscaram casas de amigos para passar a noite

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A reintegração de posse teve início nesta quarta-feira (1º) e deve perdurar pelos próximos dias

Oficiais de Justiça, acompanhados de policiais militares, derrubaram casas e provocaram pânico em famílias que ocupam uma área localizada no Ramal do Cacau, km 90 da BR-364, sentido Rio Branco-Sena Madureira.

A reintegração de posse teve início nesta quarta-feira (1º) e deve perdurar pelos próximos dias até atingir cerca de 300 famílias que ocupam uma área de aproximadamente 5.700 hectares.

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A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosana Nascimento, esteve no local e disse que “a Justiça cometeu uma grande injustiça com agricultores que vivem ali há muito tempo”.

Segundo a CUT, as terras pertencem à União e as famílias não são invasoras. “São ocupantes e posseiras, sobrevivendo do que plantam e criam, muito diferente do fazendeiro que se intitula dono da terra e não usa a área, pois já tem 11 mil hectares de pastos improdutivos. Onde está a Justiça nesta reintegração de posse? Tirar famílias pobres de 20, 30 hectares, para beneficiar latifundiário que não é dono da área é, no mínimo, uma grande piada”, disse a sindicalista.

A ordem para reintegrar a posse foi dada pela comarca do Bujari em favor do fazendeiro conhecido como Nivaldo. Peões usando motosserras atenderam a ordens do oficial de Justiça, que coordenou todo o processo assistido pelo capataz do fazendeiro.

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Um dos posseiros que se dizem injustiçados é o agricultor Valeriano Silva, que mora com filhos e esposa numa área de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). Neste terreno, uma igreja evangélica também foi arrastada por um trator depois de ser serrada.

“Nós temos documentos em que o Dnit me autoriza a estar aqui. Nós não moramos dentro dessa fazenda, e mesmo assim derrubaram tudo que estava em pé. Fomos desrespeitados. Vou procurar nossos direitos. Espero que a Justiça dessa vez não cometa injustiças de novo”, disse Valeriano, que tratou o caso como um “massacre”.

Rosana Nascimento, após visitar a área, informou que a reintegração se deu em outras posses que não estão em terras reclamadas pelo fazendeiro — inclusive o juiz determinou que estas posses ficassem fora da ação de reintegração.

“Nesse caso, são cerca de 1.500 hectares com mais de 150 famílias prejudicadas. A CUT iniciou um levantamento para avaliar o tamanho das perdas ocasionadas pela truculência ocorrida nesta quarta-feira. Todas as famílias sobrevivem da produção familiar e criação de animais. Agora, não sabem o que vão fazer com os animais e suas plantações. Nem mesmo o movimento dos direitos humanos se manifestou até agora. No Acre não se cumpre o que determina o Manual de Diretrizes de Reintegração de Posse, que orienta a própria Justiça”, registrou Rosana.

Além de não terem informado os direitos humanos, os órgãos de proteção à criança e ao idoso deveriam estar presentes no local para acompanhar toda a reintegração, assim como o Ministério Público deveria ter sido comunicado pelo juiz da comarca do Bujari. “Certamente não solicitaram um armazém ou depósito para guardar os animais, a produção e outros pertences das famílias, como diz a lei”, criticou a sindicalista.

As famílias, com menores e até idosos, buscaram casas de amigos para passar a noite. A CUT fez uma denúncia formal ao Ministério Público na manhã desta quinta-feira. A presidente da CUT faz vários questionamentos e expressou indignação.

“A Justiça antes de sentenciar reintegração de posse deveria fazer visitas in loco para que não cometa injustiça, verificar a realidade e necessidade dos cidadão e apreciar com muito cuidado o lado social. Queremos saber quem vai se responsabilizar pela moradia, pelo emprego, pela renda dessas famílias? O que serão essas crianças e adolescentes que ficarão à mercê do tráfico e da violência?”, indagou Rosana.

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