Membros do Sintesac discutem situação da Saúde com promotor de Justiça

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A visita acontece na mesma semana em que foi iniciada inspeções em algumas unidades de Saúde do Acre pelo Cofen

Membros do Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado do Acre (Sintesac) se reuniram nesta quinta-feira (16) com o promotor de Justiça especializado de Defesa da Saúde, Gláucio Ney Shiroma Oshiro, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O encontro visa estreitar a relação entre o órgão fiscalizador e o sindicato. Na reunião, participaram também membros do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Os representantes do Sintesac e dos conselhos discutiram a atual situação da Saúde no Acre e ressaltaram a importância da atuação do Ministério Público para fazer valer o direito do cidadão.

A visita acontece na mesma semana em que foi iniciada inspeções em algumas unidades de Saúde do Acre pelo Cofen. O relatório com as irregularidades devem ser entregues ao MPAC após a finalização dos serviços.

Fiscalização

As unidades estaduais visitadas pelo conselho foram ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), Maternidade Bárbara Heliodora, Hospital da Criança e Hospital Geral Dr. Ary Rodrigues, em Senador Guiomard, cidade distante 24 km da capital acreana. O Cofen também esteve na Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Augusto Hidalgo de Lima, no âmbito da Saúde de Rio Branco.

Quantitativo insuficiente de profissionais de enfermagem, inexistências de planejamento na área, inexistência ou inadequação de informações no prontuário, profissionais exercendo atividades fora da área de atuação foram alguns pontos detectados no Huerb.

Na maternidade e no Hospital da Criança, o conselho também afirmou existir poucos profissionais, inclusive a ausência de enfermeiros no banco de leite no período noturno e finais de semana, além de outros pontos iguais ao do Huerb.

Já no Hospital Geral Dr. Ary Rodrigues, foi constatado falta de um enfermeiro responsável técnico, ausência de cálculo de dimensionamento de pessoal, também inadequação nas informações dos prontuários e ainda “inadequações sanitárias (sala e equipamentos de esterilização de materiais fora dos padrões)”.

Na Urap Augusto Hidalgo de Lima foi identificado pessoal sem inscrição ou com registro vencido exercendo a enfermagem, ausência de enfermeiro responsável, atividades de técnico de enfermagem e médico delegadas para a enfermagem e ainda inadequações sanitárias.

O presidente da comissão provisória do Sintesac, João Batista afirmou que o Sintesac vai acompanhar as futuras fiscalizações nas unidades ainda não visitadas. O Cofen deve inspecionar 19 unidades até sexta-feira (17).

Orientação

As instituições denunciam que, o Governo, ao invés de contratar mais profissionais, começou a baixar normas com ameaças de demissão para quem não fizer opção por apenas um contrato.

Na ocasião, ficou definido também que Sintesac e Corem vão acionar os conselhos (Estado e Município) para alertá-los da pretensão do governo em pressionar os profissionais de saúde a fazerem opções por apenas um contrato de trabalho, sob pena de demissão.

A secretária-geral do Sintesac, Francinete Barros, enfatizou sobre o caos que pode ficar nas unidades de saúde com a redução dos profissionais.

“Isso só vai piorar um setor que já está caótico, pois se com dois contratos os profissionais existentes não dão conta de atender a demanda, como ficará com o quadro mais reduzido?”. (Assessoria Sintesac)

Saiba mais em nosso site: www.sintesac.com.br

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Membros do Sintesac discutem situação da Saúde com promotor de Justiça