Presidente do Sindap/AC, Adriano Marques
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre (Sindap/AC), Adriano Marques, denunciou à Redação da ContilNet a realocação desnecessária de um agente penitenciário aprovado em concurso público que fazia parte do quadro de pessoal do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), e passou a prestar serviços para o Tribunal Regional Federal (TRF/AC), de acordo com decreto publicado no Diário Oficial e assinado pelo governador Tião Viana.
De acordo com o presidente, o sindicato desconhece uma razão lógica ou necessária para que tal alteração aconteça, já que o agente penitenciário aprovado é designado a desempenhar a ação de transporte, custódia e vigilância de presos, e que não é de conhecimento do sindicato que o TRF possua uma carceragem em sua sede.
“Qual a necessidade ou interesse da administração pública que um agente penitenciário preste serviço nesse tribunal? E ainda que houvesse a necessidade de um profissional com esses pré-requisitos, a responsabilidade é de agentes penitenciários federais e não de um servidor estadual”, afirmou.
Marques aproveitou ainda para reforçar que a remoção de agentes penitenciários da escala de serviço prejudica o bom andamento e a segurança no sistema penitenciário tanto para os presos como para os demais servidores e visitantes. Para ele, é de conhecimento das autoridades responsáveis pelo instituto que a falta de efetivo é um problema primordial da categoria.
“Hoje são em média de dois agentes penitenciários para um pavilhão com 200 a 250 presos, inclusive a própria doutora Luana [juíza Luana Campos] já afirmou isso em várias reportagens, a situação é caótica”, lembrou.
A reportagem contatou a Assessoria de Comunicação do governo, mas um funcionário afirmou que no momento havia preocupações mais importantes a tratar. “Gente, tanta coisa para se preocupar”, exclamou. O funcionário repassou a demanda à assessoria do Iapen, que pediu que se formalizasse a denúncia por e-mail e logo depois verificaria o posicionamento a ser adotado.
