O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União, informou nesta sexta-feira (15) que o governo expulsou nos primeiros seis meses deste ano 162 servidores por “ato relacionado à corrupção”. Esse número corresponde a 64.5% de todas as expulsões registradas no primeiro semestre de 2016 (251).
Os dados constam do Relatório de Punições Expulsivas do órgão. Segundo explicou a pasta, essas expulsões foram aplicadas a servidores de órgãos da administração pública federal – os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como Caixa Econômica, Correios e Petrobras.
Conforme o governo, o servidor expulso não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou poderá, até mesmo, ficar impedido de retornar ao serviço público, de acordo com o tipo de infração cometida. Além disso, informou o órgão, ele também fica inelegível por oito anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa.
De acordo com o relatório, em 2015 foram expulsos do serviço público 541 servidores, dos quais 332 por corrupção. Em 2014, foram expulsos, ao todo, 550 funcionários públicos – desses, 365 por corrupção.
Além dos 157 envolvidos em casos de corrupção, outros 59 foram expulsos por “abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos”; seis por “participação em gerência ou administração de sociedade privada”; quatro por “proceder de forma desidiosa”; e 30 por “outros motivos”.
Segundo o órgão, do total de 251 expulsos no primeiro semestre, 203 eram servidores efetivos; 19, ocupantes de cargo em comissão; e 29 servidores aposentados tiveram a aposentadoria cassada.
Desde 2003, já foram expulsos do serviço público 5.910 funcionários da administração pública federal, informou o governo.