São 10 anos sem que a prefeitura faça a reposição da inflação, um prejuízo já próximo dos 90% e servidores recebendo menos que o salário mínimo.
Os servidores do setor de saúde da cidade de Plácido de Castro estão em pé de guerra com a administração municipal por conta dos mais de 10 anos sem correção nos salários. A categoria já votou por estado de greve e uma paralisação de advertência para o dia 20 (quarta-feira).
A assembleia geral extraordinária (AGE) da categoria e que aprovou a paralisação foi realizada na manhã de sexta-feira (8) naquela cidade e contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre membros do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre – SINTESAC e servidores locais.
Assembleia sobre paralisação ocorreu na sexta (8) /Foto: Assessoria
Durante a AGE, a situação dos 10 anos sem ao menos a recomposição salarial foi o ponto que mais chamou a atenção, pois isso implicou na redução gradativa dos salários por conta da corrosão inflacionária. Nesta década sem aumentos, a variação da inflação pelo INPC Geral entre jun/2006 e jun/2016 foi de 86,39% (http://fundos.economia.uol.com.br/uol/calculadora-indices-inflacao/Default.aspx).
A diretoria do sindicato revelou aos servidores o resultado de um estudo sobre a forma como a prefeitura vem gastando os recursos dos repasses. Conforme relatou o presidente do Sintesac, João Batista Ferreira dos Santos, a prefeitura de Plácido de Castro recebeu R$ 93,183 milhões no ano de 2015. Deste total cerca de R$ 50 milhões foi usado para pagar servidores em todas as áreas.
Ocorre que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o limite de despesas com pessoal é 60% tendo o Tribunal de Contas do Estado já alertado que neste ano os gastos do município estariam perigosamente próximos deste limite. “Mas mesmo com esses percentuais, os gastos com o pessoal da saúde é R$ 195 mil por mês, dos quais R$ 30 mil é para pagar as funções gratificadas (FG) e para servidores extraquadros, os cargos comissionados”, relatou João Batista.
Os dados revelam que a média salarial na cidade é de apenas R$ 1.181,82, o que demonstra que a maioria recebe por volta de um salário mínimo e alguns até menos do que isso, como foi revelado na AGE.
No entender do Sintesac, o prefeito precisa organizar as despesas e melhorar a gestão no município e, para isso, uma opção seria reduzir a quantidade de cargos comissionados e passar a valorizar o servidor de carreira. “Este seria o caminho mais lógico para a implantação do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR), algo que os servidores não possuem” complementou João Batista.
Segundo o presidente do Sintesac, em reunião com o prefeito Roney Firmino, este se negou a mexer nos cargos comissionados e avisou que, se houver greve, vai retirar as FGs dos que aderirem ao movimento e demitir os contratados provisoriamente. O prefeito disse ainda existir uma dívida milionária de cargos comissionados herdada de gestões passadas e que vai afetar mais ainda os servidores brevemente.
Após um período de discussões, os presentes votaram pela paralisação de um dia, com cada servidor assumindo o compromisso de auxiliar na mobilização e comparecerem em massa. Foi definida também a realização de uma passeata pela cidade dos servidores com seus familiares.
Ao sindicato caberá fornecer a estrutura, mobilizar com carro volante nos dois dias anteriores, bem como fazer as comunicações legais ao Ministério do Trabalho e a prefeitura.
