O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, disse nesta segunda-feira que a votação de seu parecer, que recomenda a volta do processo de Cunha para o Conselho de Ética, pode não ser realizada nesta terça-feira (12), como estava inicialmente previsto.
O motivo, segundo Fonseca, seria o alto número de inscritos para discutir o parecer, o que, na visão dele, consumiria toda a sessão. Com isso, de acordo com o relator, a votação poderá acontecer somente depois do recesso parlamentar, em agosto. Isso porque na quarta haverá eleição para o novo presidente da Câmara, o que pode inviabilizar a realização de sessões nas comissões.
Votação só aconteceria após o recesso /Foto: André Dusek-Estadão
O parecer de Fonseca acatou parcialmente um recurso de Cunha, que apontava irregularidades na votação do Conselho de Ética. Caberá aos deputados da CCJ decidir se o processo voltará ou não para o conselho. Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas irregualres na Suíça. Ele nega a existência das contas.
Fonseca, que é aliado de Cunha, lamentou que o “jogo político” favoreça a protelação.
“Amanhã [terça] começa a discussão. Pelo menos a lista que eu vi tem mais de 30 inscritos para falar. Se você fizer a soma de 15 minutos para cada um dos inscritos e ainda tem os deputados que não são membros da CCJ, que terão 10 minutos, e ainda os líderes ”, afirmou Fonseca. “Infelizmente, o regimento favorece a protelação, o jogo político, é assim que funciona”, completou.
Fonseca defendeu ainda que não haja recesso para que o processo do ex-presidente da Câmara seja resolvido.
“Eu estou pedindo que seja cancelado o recesso. O Brasil do jeito que está e nós vamos fazer recesso? Não cabe isso. Precisamos resolver esse assunto”, argumentou o deputado.
Opositores de Cunha
Grupo de adversários de Cunha coleta assinaturas para que a reunião da CCJ /Foto: Dida Sampaio-Estadão
Enquanto isso, um grupo de adversários de Cunha coleta assinaturas para que a reunião da CCJ, que está marcada para as 14h desta terça-feira, seja antecipada para o período da manhã. Trata-se de uma tentativa de dar mais tempo para a discussão do parecer e de viabilizar a votação.
No entanto, Fonseca crê que, mesmo antecipando a sessão, não haveria tempo para a votação do parecer.
Outra possibilidade seria concluir a votação do recurso na quarta-feira (13). Uma sessão precisaria ser marcada pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Porém a eleição do novo presidente da Câmara, marcada para começar às 16h desta quarta, impediria que a CCJ votasse o relatório sobre o recurso de Cunha.
Na quinta-feira (14), depois da eleição do presidente da Câmara e início do recesso “branco”, o quórum de deputados na Casa deverá ficar baixo para que a CCJ consiga deliberar sobre o assunto.
Parecer
Na semana passada, Fonseca leu o seu parecer na CCJ. A discussão e votação foram adiadas porque foi concedido pedido de vista de dois dias úteis para que os deputados pudessem analisar o texto.
No início da sessão desta terça, Fonseca irá ler um complemento ao seu voto em resposta a um outro pedido feito por Cunha.
Deputado federal Eduardo Cunha /Foto: Reprodução
Horas após renunciar à presidência da Câmara na semana passada, o peemedebista apresentou um aditamento para que o seu caso voltasse ao Conselho de Ética para ser revisado, sob o argumento de que agora não é mais presidente. Fonseca, no entanto, negou esse pedido.
Assim que o relator terminar a leitura, será dada a palavra à defesa de Cunha, que terá o mesmo tempo total usado pelo relator. Na semana passada, a leitura do voto dele levou 2h19.
A esse tempo serão somados os minutos que ele levará para ler o complemento do seu voto.
Em seguida, discursarão os deputados inscritos. Membros da CCJ terão 15 minutos e não-membros, 10 minutos.
Também haverá tempo para os líderes partidários se manifestarem – o tempo varia de 3 a 10 minutos de acordo com o tamanho da bancada. Em seguida, o relator poderá fazer uma réplica por 20 minutos e a defesa poderá falar mais uma vez por 20 minutos. O passo seguinte é a votação, que acontece por meio do painel eletrônico.
