O vídeo mostra o momento em que a fumaça sai pela boca da criança/Foto: Reprodução
Um vídeo passou a circular através das redes sociais neste domingo (28) e mostra uma mulher adulta fornecendo a uma criança, de aparência entre 3 e 4 anos, um “cachimbo de narguilé”. O ato fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e o crime pode gerar até detenção.
O vídeo foi originado de um grupo de WhatsApp chamado “Longe Casa do Narguilé”, onde pessoas de Rio Branco adeptas ao uso trocam suas experiências.
Logo que foi publicado, a jovem, que vamos preservar o nome, pediu desculpas aos integrantes e disse que o vídeo teria sido gravado e publicado pela tia da criança.
No vídeo é possível observar uma mulher sentada em uma cadeira, oferecendo o cachimbo à uma criança que está entre as suas pernas. A criança suga a fumaça e tosse em seguida.
Um integrante de um grupo no Whatsapp comentou o fato/Foto: Reprodução
De acordo com o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar à criança ou ao adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes podem causar dependência física ou química, ainda que por utilização indevida – pena: detenção de 2 a 4 anos mais multa se o fato não constituir crime mais grave.
