O PT, partido da presidente afastada Dilma Rousseff, considera o impeachment, aprovado por 14 a 5 na comissão especial do Senado, praticamente irreversível. Nesse sentido, o PT prepara campanha que defenderá o plebiscito para a realização de novas eleições para presidente da República, numa tentativa desesperada de retornar ao Palácio do Planalto. Os petistas apostam as fichas no ex-presidente Lula. Nos bastidores, dizem que a proposta é uma resposta à militância do partido, mas com chance zero de avançar.
Na próxima terça-feira (9), o governo do presidente em exercício Michel Temer acredita que o impeachment será aprovado por, pelo menos, 65 votos favoráveis. Os peemedebistas celebram a consolidação de Temer. Os petistas, por outro lado, entram no campo do desespero.
Mercosul
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), reagiu à autoproclamação da Venezuela como país que presidirá o Mercosul. “A Venezuela não está em condições de assumir a função”, garante. Em mensagem lida pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), Aloysio Nunes lembrou que desde 1991 a presidência temporária do Mercosul, com duração de seis meses, é exercida num rodízio entre os países membros em ordem alfabética. A presidência do bloco é transmitida durante reuniões de cúpula dos respectivos governos. Essa transmissão deveria ter ocorrido no início desta semana durante reunião em Montevidéu, quando o cargo seria passado do Uruguai para a Venezuela. Mas a ascensão de Caracas à presidência do bloco sofre oposição de Brasil, Argentina e Paraguai. Porque a Venezuela “descumpre mais de 100 normas” relativas ao funcionamento do Mercosul.
Novos embaixadores
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as indicações para três embaixadas do Brasil no exterior. O diplomata Antonio Luis Salgado foi indicado para ocupar o cargo de embaixador na Rússia e no Uzbequistão; Norton Rapesta deve ir para a embaixada no Kuwait e Bahrein; e Flávio Macieira, para o Panamá. Durante sabatina, os três indicados ressaltaram a importância de o Brasil fortalecer as relações comerciais com esses países. As indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Plenário do Senado.
Educação em pauta
A Comissão Educação da Câmara aprovou a proposta que modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundeb para privilegiar a educação em tempo integral. De acordo com o texto, haverá acréscimo anual de recursos destinados a matrículas em tempo integral de modo a atingir, pelo menos, 50% dos recursos do fundo até o final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Bacelar (PTN-BA), para o projeto de lei (PL 1439/15) do suplente Merlong Solano (PI).
Incentivo à agroindústria
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 3584/15) que cria a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. São fabricantes de alimentos, bebidas, óleos, insumos e outros produtos de origem animal ou vegetal. A proposta é de autoria do deputado Evair de Melo (PV-ES). O projeto permite a criação de linhas de crédito, programas de certificação de origem e qualidade, parcerias de assistência técnica, feiras e fóruns de divulgação, entre outros programas para o desenvolvimento do setor. O objetivo é regularizar indústrias informais, incentivar novos empreendimentos agroindustriais e investir na competitividade agroindustrial do País.
