MANAUS – O mês de agosto de 2016 ainda não terminou e os estados de Mato Grosso, Roraima eTocantins já superaram o número de queimadas registradas no período de janeiro a agosto do ano passado. Para técnicos ambientais que lidam com a gestão do combate à incêndios florestais, não são apenas fatores climáticos que contribuem para a situação: o hábito de limpar o campo com fogo e a estrutura precária dos órgãos públicos, somados à burocracia colaboram para que isso aconteça.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, em 2016, no período de 1º de janeiro a 16 de agosto, o número de queimadas é maior que de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2015. Ano passado, o Brasil registrou o quarto maior número de focos de queimadas da história, desde o início do monitoramento, há 18 anos.
Números correspondem ao período de 1º de janeiro a 16 de agosto de 2016 em comparação ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2015.
De acordo com o Rogério Martins, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) as queimadas ainda fazem parte da cultura local. “A cultura do colono, de limpeza do pasto com queimadas, ainda é muito forte no Estado. Isso porque ainda falta educação e informação nessas regiões, principalmente em relação a novas tecnologias para cultivo e pastagem”, disse o presidente.
A Femarh projeta que este ano sejam integrados junto a Embrapa um projeto que vai incentivar agricultores a utilizar o rodízio de pastagem e agricultura em terras que antes utilizavam as queimadas como forma de limpeza dos terrenos. A proposta é levar mudas e levar ensino ao agricultor, dando condições propícias para a nova tecnologia do campo.
Ineficiência da máquina estatal
Na opinião do comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Estado do Mato Grosso, tenente-coronel Barroso, as pessoas que praticam queimadas ilegais “apostam na ineficiência da máquina estatal”. De acordo com ele, no último dia 15 de julho foi proibido o uso de fogo para a limpeza de áreas agrárias. No entanto, desde então o número de focos de calor aumentou 202% no Mato Grosso em relação ao mesmo período do ano passado.
“Isso acontece porque a maior parte das pessoas acreditam que não serão multadas [pela ação]”, diz o comandante. Na opinião de Barroso, o Novo Código Florestal dificulta a punição de infratores, pois exige uma perícia que prove a causa do incêndio. Em 2015, dos 29 mil focos de calor registrados, apenas nove foram periciados, e todos tiveram como causa comprovada a ação humana. Segundo ele, atualmente, existem apenas 30 peritos e uma viatura para o trabalho de perícia do órgão.
O militar não está sozinho. O diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (SEMARH-TO), Rubens Brito, tem opinião parecida sobre a legislação. Ele acredita que o investimento em tecnologia ajudaria mais que o uso de veículos para monitorar e investigar incêndios.