O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou edital para contratação temporária de assistente de coordenação e agentes comunitários para atuarem no programa Justiça Comunitária.
O programa é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça na cidade de Rio Branco desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça, que tem como objetivo proporcionar às pessoas a educação para o Direito, mediação comunitária de conflitos e o fortalecimento das redes sociais nas comunidades carentes em que o programa atua. Em 2006 passou a ser executado em parceria com a Prefeitura Municipal, com atendimento em 35 bairros carentes, divididos em 6 regionais.
De acordo com o Edital nº 001/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônica (fls. 111 a 113), de sexta-feira (26), as contratações serão realizadas por meio do convênio nº 009/2016, celebrado entre o Município de Rio Branco, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas), e o TJAC.
Serão disponibilizadas cinco vagas, sendo 01 para assistente de coordenação e 4 para agentes comunitários para atuarem em Rio Branco. Os aprovados irão desempenhar funções nos Bairros Santa Inês, Belo Jardim, Bairro da Paz, Estação Experimental, Tancredo Neves, Cidade Nova e 6 de Agosto.
Para o cargo de assistente de coordenação é exigido nível superior em Administração, Direito, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social. Para agente comunitário a exigência de nível médio concluído.
Quanto à remuneração, para assistente de coordenação o salário será de R$ 1.600 com uma carga horária de 40 horas semanais. Aos agentes comunitários o valor de R$ 800 para uma carga horária de 30 horas. O contrato temporário para ambos os cargos terá duração de dez meses contados a partir da contratação dos aprovados no Processo Seletivo.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 2 de setembro, das 8h às 12h e pela tarde, das 14h às 17h, na Secretaria da Coordenação Geral da Justiça Comunitária do Poder Judiciário, no Fórum localizado na Avenida Ceará, nº 2692, bairro Abraão Alab.
No ato da inscrição, é obrigatório ao candidato apresentar os originais e cópias de documentos pessoais e preencher o formulário de inscrição (modelo currículo) que será disponibilizado pela Secretaria da Coordenação Geral da Justiça Comunitária do Poder Judiciário.
Documentos necessários para inscrição:
Assistente de Coordenação: RG; CPF; Título de Eleitor; Diploma ou Declaração de Conclusão de Nível Superior nos cursos citados; Certificados de atuação na área comunitária (cursos, palestras, seminários etc.); participação voluntária em projetos sociais e outros; comprovante de endereço; Certidão de Antecedentes Cível e Criminal (recente) e Certificado de reservista (homens).
Agente Comunitário: RG; CPF; Título de Eleitor; Diploma ou Declaração de Conclusão de Nível Médio; Certificados de atuação na área comunitária (cursos, palestras, seminários etc.); participação voluntária em projetos sociais e outros; comprovante de endereço; Certidão de Antecedentes Cível e Criminal (recente) e Certificado de reservista (homens).
O processo seletivo simplificado consistirá em duas etapas: análise de currículo e dinâmica de grupo (este último será aplicado por psicólogo do Poder Judiciário).
A análise curricular está prevista para ocorrer entre os dias 6 a 8 de setembro. A dinâmica em grupo, a ser aplicada para os aprovados na primeira fase, nos dias 19 e 20 de setembro.
A relação dos candidatos aprovados em cada etapa serão divulgadas mediante edital, que deverá ser publicado no site do Tribunal de Justiça do Acre – www.tjac.jus.br e no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).