Qual é, ou qual deveria ser, o salário/subsídio de um prefeito de uma pequena cidade do interior do Acre? A Câmara de Vereadores de Porto Acre esclarece com a Lei 68, na qual fixou os vencimentos do chefe do Executivo Municipal em R$ 12 mil, ou 13,64 salários mínimos (SM) vigentes.
Já o vice-prefeito, que só atua quando o titular se afasta por algum motivo, vai receber R$ 8 mil por mês. O valor representa 9,1 SM de 2016. O único detalhe é que tanto o prefeito quanto o vice não recebem a gratificação natalina (13° salário).
Outra lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Acre revela que cada um dos secretários do município vai receber mensalmente R$ 4 mil. Como são 11 secretários, os gastos mensais com esses cargos comissionados são da ordem de R$ 44 mil ou 50 SM por mês.
Isso representa dizer que o comando do Executivo Municipal custa o mesmo que setenta e dois trabalhadores por mês, com cada um deles recebendo um SM. Isso sem entrar no mérito dos demais cargos comissionados.
Salários de vereadores também sobem
Na mesma leva de leis salariais, os vereadores de Porto Acre aprovaram a lei regulamentadora dos próprios salários para os anos vindouros. Mas no caso deles e diferentemente para o prefeito, ficou aberta a margem para reajustes anuais.
Para o próximo ano, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Acre vão receber R$ 3.450,00 mensais, ou o equivalente a quatro trabalhadores recebendo um SM.
Por sua vez, a remuneração do vereador na presidência da Câmara Municipal será de R$ 4,4 mil, ou exatos cinco SM. Já o vereador no cargo de primeiro-secretário da Câmara receberá R$ 3.650,00 ou 4,15 SM.
A lei permite projetar quanto o parlamento de Porto Acre vai custar a cada mês para a municipalidade: um presidente 5 SM, um secretário 4,15 SM, sete vereadores 4 SM cada X sete = 28 SM. Isso revela ter a Câmara de Vereadores o mesmo custo mensal de 37 trabalhadores com um SM cada.
