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Operação desmonta esquema fraudulento de uso de funcionários fantasmas

Por RÉGIS PAIVA, DA CONTILNET

Na mitologia grega, ‘Melinoe’ é a Deusa dos Fantasmas. O nome desta fase da operação faz alusão ao pagamento, por parte das prefeituras, de funcionários que não prestavam serviços (funcionários fantasmas).

A organização criminosa tinha como autor intelectual os prefeitos de Bujari, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, os quais exerciam posição hierárquica sobre os demais membros nas respectivas prefeituras.

De acordo com a PF, os prefeitos atuavam na captação de empresários interessados em contratar com as prefeituras que, em troca, emitiam notas fiscais ideologicamente falsas, possibilitando o desvio de recursos públicos.

Após estabelecer o núcleo empresarial, os prefeitos nomeavam pregoeiros interessados em participar da organização criminosa para fraudar o procedimento licitatório, em contrapartida os pregoeiros eram beneficiados com parcela do dinheiro desviado.

Decorrida esta etapa preliminar, as empresas previamente escolhidas participavam de procedimentos licitatórios fraudulentos e logravam-se “vencedoras”.

Assim, contratada a empresa participante da organização criminosa, eram emitidas notas fiscais superfaturadas, uma vez que os serviços não eram prestados, e valores remanescentes eram entregues aos prefeitos.

A primeira fase da operação Labor, realizada no dia 12 de julho, em Rio Branco, visou a neutralização do núcleo econômico da organização criminosa estabelecida nos municípios de Bujari, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, com a prisão de quatro empresários e o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em empresas e residências.

Com o desencadeamento da segunda fase, foram expedidos mandados de prisão para os prefeitos de Bujari, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus. Além desses prefeitos, também foram expedidos mandados de prisão para um secretário municipal e dois pregoeiros.

 

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