O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou atrás mais uma vez, em menos de três dias, e resolveu revogar, no início da tarde de hoje (26/10), as portarias 1.907 e 2.141, publicadas na semana passada e ontem, respectivamente. Barros garantiu que a medida será publicada amanhã, no Diário Oficial.
A primeira norma retirou completamente a autonomia administrativa e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) espalhados pelo país, acabando com o princípio da descentralização do subsistema de Saúde Indígena do SUS e praticamente desmontando-o. A medida causou forte reação contrária das organizações indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma série de manifestações, o “Semana de Luta Ocupa Sesai”. Várias outras redes e organizações indígenas divulgaram cartas contra a norma.
Lideranças comemoram revogação da portaria em frente ao Ministério da Saúde /Foto: Victor Pires – ISA
Diante da pressão, o ministro publicou a Portaria 2.141, retomando parte das atribuições da Sesai e dos DSEIs (leia mais). Nas redes sociais, líderes indígenas denunciaram que quase toda a capacidade administrativa e financeira do subsistema continuaria centralizada no ministério e que a nova norma era uma manobra para desviar a atenção do movimento indígena. A Apib manteve a convocação para as manifestações.
Ontem, em Brasília, mais de 400 índios protestaram em frente ao ministério e exigiram reunir-se com Barros. Diante da insistência das lideranças, ele aceitou realizar a reunião de hoje, quando reconheceu que resolveu mudar de ideia mais uma vez por causa dos protestos. No encontro, ele assinou a revogação das duas portarias (veja na galeria de imagens no final da reportagem).
Ministro fala durante reunião com as lideranças /Foto: Victor Pires – ISA
“Se vocês estão satisfeitos com a situação como está, vou revogar as portarias e vou deixar como está. Porque todo mundo que veio aqui reclamou da Saúde Indígena. Eu, ministro, estou chamando para a minha responsabilidade de resolver. Vocês não querem que eu resolva, então vocês ficarão como está”, disse Barros.
O ministro informou que uma reunião dos presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisis), órgãos de controle social dos DSEIs, acontecerá no dia 9/11. “Se vocês querem melhorias, nós faremos as mudanças necessárias para que as melhorias aconteçam. Combinaremos essas mudanças na reunião”, afirmou. Barros pediu que demandas e reivindicações sejam levadas ao evento.
“Isso para nós foi um passo dado, mas não significa o fim da guerra. Foi apenas uma batalha vencida. Nós temos que continuar lutando pelo fortalecimento da Sesai, sabendo que os serviços de saúde são muito precários e a gente precisa de uma Sesai que dê conta desses serviços”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. Ela concorda que é preciso aprimorar a Saúde Indígena, mas diz que qualquer proposta tem de ser discutida com os povos indígenas.
“Eu acredito que a gente pode ficar mais tranquilos, mas ainda falta o senhor ministro garantir que ele vai estar apoiando a Sesai e trazendo mais recursos para que as comunidades possam ser melhor atendidas”, disse Thiago Henrique, liderança Guarani Mbyá, São Paulo.
Cerca de 11 mil indígenas, representantes de quase 20 povos, realizam, desde ontem, ocupações às sedes dos DSEIs e bloqueiam uma dezena de rodovias, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um protesto foi realizado em frente à casa do ministro Ricardo Barros, em Londrina (PR). Em Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina e Amazonas, houve protestos, interdições de rodovias e ocupações de sedes de DSEIs. Em outros estados, como Acre, Ceará e Paraná, os indígenas planejam ocupações e protestos. A Apib informou que as mobilizações estão mantidas até que a revogação das duas portarias seja publicada no Diário Oficial.
