Presidente-Desembargadora Cezarinete Angelim /Foto: Alamara Barros
Na manhã desta terça-feira (11) a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Cezarinete Angelim, realizou uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre a greve dos servidores do Poder Judiciário no estado. De acordo com ela, o discurso do sindicato não se sustenta e um balanço preliminar das ações desenvolvidas nos últimos dois anos revela indicadores significativos. No campo financeiro, o acréscimo salarial para os servidores chega a 26,90%.
“O TJAC aprovou em 2011 o PCCR e todas as três últimas parcelas quem honrou fui eu, na minha gestão. Neste momento em que o país vive uma crise sem precedentes, é lamentável que se busque ainda fazer um confronto entre juízes e servidores, nós temos desde o ano passado realizado inúmeras atividades em prol dos nossos servidores, mesmo diante das dificuldades financeiras, porque são eles que sustentam todas as nossas edificações”, pronunciou.
Durante a coletiva, Cezarinete falou ainda que o cálculo leva em consideração os 14,15% das vantagens decorrentes dos benefícios auxílio-saúde e alimentação, resultantes da implementação das parcelas do PCCR e 3% da progressão funcional ocorrida em fevereiro deste ano.
“No ano passado nós implementamos o auxílio-alimentação e auxílio-saúde, que dobramos em 100%, saltando de R$ 200 para R$ 400. Paralelo a isso, nós temos a gratificação por alcance de resultados (GAR), que este ano nós já aprovamos e em janeiro de 2017 eles receberão a média desta GAR de 66%. Não há motivos para greve, e não sabemos o que o Sindicato pretende”, completou.
Cezarinete falou ainda que desde julho vem conversando com o Sindicato, explicando a atual situação do Estado do Acre, que mesmo com a crise, é um dos poucos Estados que heroicamente tem honrado com os pagamentos dos servidores públicos e que foi surpreendida com a greve. Porém, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac), Rangel Araújo, a ação foi anunciada após uma Assembleia Geral realizada na última quarta-feira (5).
Ao ser questionada sobre o que a greve estaria prejudicando no Judiciário, a desembargadora disse que a ação não está prejudicando as atividades. “Por enquanto a greve não está prejudicando em nada, eles buscam sustentar esse movimento porque nós temos aqui uma série de serviços realizados pela administração e até agora estamos funcionando”.
Quanto ao banco de horas, que o Sindicato alega que não estão sendo pagas as horas-extras, Cezarinete finalizou dizendo que não existem essas horas: “Nós temos ponto eletrônico e qualquer hora-extra que o servidor preste tem que ser autorizado pela presidência do Tribunal, aqui nós vivemos uma situação de despesas rigorosas de contenção de gastos, é um tratamento de aplicação de recursos com muito vigor, por isso eu tenho que autorizar essas horas, porque é recurso que vamos ter de distender”.
