O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) foi impedido de exercer o direito legal de acompanhar seus filiados quando requisitado para tal ao ser barrado pela diretoria da Maternidade Bárbara Heliodora (MBH). A diretoria da MBH pretendia impor uma série de alterações na ações dos servidores sem discutir o tema com o representante.
Conforme revelou o presidente da comissão provisória do Sintesac, João Batista, ele foi surpreendido por telefonemas durante a noite de segunda-feira (11) dando conta de uma reunião entre a diretoria da MBH e os servidores, mas sem comunicar os sindicatos.
Sindicalistas foram até a Aleac denunciar o suposto ocorrido /Foto: Assessoria
“Por conta disso, fomos para acompanhar nossos filiados, pois nos alertavam da retirada dos repousos nos plantões de 12 horas, sem que resolvessem os problemas do local do repouso. Além disso, a diretora agora quer impedir os momentos de repouso e, para isso, está usando de uma regra sabe-se lá de onde. Nem mesmo tempo para alimentação está sendo concedido”.
João Batista revelou que no local foi constatado todo o tipo de problema, desde vazamentos na rede hidráulica até colchões espalhados pelo chão em um alojamento conjunto, misturando homens e mulheres no mesmo local.
Segurança teria impedido entrada por ordens da direção /Foto: Assessoria
“Mas o principal problema foi quando tentamos participar da reunião, com portas fechadas, pois fomos impedidos por vigilante na porta. Depois de tentarmos por vários minutos entrar pacificamente para defender nossos colegas sem resultado, nós precisamos forçar a entrada”.
Segundo João Batista, a diretora da MBH somente por pouco não agrediu a representante do Sintesac, Francinete, mas chegou a lhe apontar o dedo no rosto. Por conta do impasse, até mesmo a Polícia Militar foi chamada, mas não chegou a entrar no prédio.
A situação dos servidores da MBH agora está em um briga entre a diretoria e suas imposições contra a posição do sindicato em defesa das condições de trabalho. A representante do Sintesac destacou que antes de exigir qualquer coisa, o Estado precisa ofertar as melhores condições de trabalho.
Direção da maternidade apresenta sua versão para o caso:
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
O SISTEMA ASSISTENCIAL DE SAÚDE À CRIANÇA E A MULHER-SASMC, consoante deliberações unânimes dos gerentes subscritos, vem à público apresentar NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO em face das atuações do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO ACRE (SINTESAC) E SINDICATO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO ACRE DO ACRE – SPATE, que exercem suas atividades no município de Rio Branco/AC, pelo fato de terem agidos com coação indireta e constrangimento ilegal que pretendiam impor restrição às prerrogativas determinadas pelo Art. 37 da Constituição Federal e demais legislações infraconstitucionais, pelos motivos doravante expostos:
No presente data de hoje, às 9h, foi marcada no Auditório da Maternidade Bárbara Heliodora uma reunião interna (de gestão) com o setor de enfermagem para tratar de uma questão eminentemente de gestão interna, qual seja, referente ao repouso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Nesta reunião, a gestão iria ouvir as reivindicações dos servidores e colocar em votação de como iria se sanar tal questão. Ocorre que pouco antes de a reunião começar, chegaram os SINTESAC e SPATE para tentarem participar da referida reunião. Neste momento a gerente-geral do SASMC, Srª. Jiza Lopes Cézar, alertou aos sindicalistas que, como se trata de uma pauta de gestão gostaria de exercer seu direito de reunir-se somente com os servidores da casa e que, posteriormente, abriria espaço para a entrada dos sindicalistas para exercerem seus direitos de auxílio dos profissionais de saúde.
Contudo, neste ínterim de pré-reunião, apesar de todas as ponderações de que em nenhum momento haveria desrespeitos aos direitos sindicais, ocorreu severa intransigência por parte de alguns membros que se exaltaram e utilizaram tons de forma agressiva e ameaçadora a ponto de ter que esta gerência chamar a segurança.
Ademais, restou acordado informalmente que logo após a fala da gerente-geral, todos entrariam e, por este motivo, esta iniciou a referida reunião com atraso de mais ou menos 30 minutos. Ocorre que, mais uma vez, a intransigência aflorou a ponto de haver gritaria, constrangimentos, coações e discussões por parte dos sindicalistas, sendo que os servidores da maternidade tentavam de todas as formas ponderar no lado de fora da reunião, pedindo paciência pois estes seriam atendidos e poderiam exercer todas as suas prerrogativas sindicais mas que neste momento a gerente-geral gostaria de exercer seu direito de trabalhar com sua equipe para discussões de uma pauta interna, consoante já mencionado.
Demais disso, como forma de amenizar o clima estabelecido, o Advogado do SASMC acordou com os advogados dos sindicatos para que estes entrassem objetivando fiscalizar de que não há (como de fato não houve) quaisquer tipos de coação ou ilegalidade. Assim se deu e quando dois advogados representantes do SPATE e SINTESAC foram entrar na reunião o clima de “selvageria” tomou os representantes destes sindicatos que invadiram à força o auditório, batendo na porta, arranhando o segurança da maternidade, empurrando quem estivesse na frente e gritando palavras de ordem.
O referido segurança encontra-se com escoriações e fez um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil objetivando apuração do caso, mas passa bem. A reunião foi imediatamente cancelada devido ao clima tenso que se estabeleceu e o que se viu foi uma afronta não só à Administração Pública como um todo mas também aos princípios da legalidade, razoabilidade, boa-fé, do interesse público, dignidade humana, entre outros.
Esperamos que este ATO DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO ajude a sedimentar a compreensão, especialmente entre alguns membros sindicais que tem a visão deturpada de que as gestões nas unidades hospitalares são adversários serem combatidos e não parceiros que poderia conduzir ao aprimoramento das relações de trabalho dos servidores bem como aprimoramento na construção de uma saúde melhor para os pacientes da rede pública.
Por fim, ressaltamos que esta gestão entende o papel dos sindicatos e deseja ter um ambiente de parceria e apoio mútuo, sendo por este motivo feito o convite in loco por parte da gerente-geral aos sindicalistas de uma pauta de reunião específica visando estabelecer um diálogo melhor na atuação conjunta de ambas as partes, motivo pelo qual, esta gerência reafirma o referido convite nesta nota e espera o aceite de todos membros sindicais para referido aperfeiçoamento da parceria.
Era o que se tinha a discorrer, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Rio Branco/AC, 11 de outubro de 2016.
JIZA LOPES CEZAR
Gerente-Geral do SASMC
Decreto nº 5.084/2016
