Artigo: Nenhum direito a menos! Nenhuma mulher a menos!

Elisa Maria é militante da Marcha Mundial de Mulheres em Pernambuco. - Créditos: Arquivo pessoal
Elisa Maria é militante da Marcha Mundial de Mulheres em Pernambuco. / Arquivo pessoal

A desigualdade entre homens e mulheres ainda é muito forte em nossa sociedade. A mais dura expressão disso é a violência que a mulher sofre simplesmente por ser mulher e que é cometida por um homem ou instituição. Em uma sociedade patriarcal, as instituições, como, por exemplo, os hospitais, a polícia, o judiciário, entre outros, também submetem a mulher à violência machista.

Compreendemos o patriarcado como um sistema histórico de dominação e opressão dos homens sobre as mulheres, que tem na ideologia machista, na violência contra a mulher e na divisão sexual do trabalho seus pilares de sustentação. A violência é assim o mecanismo mais extremo de manutenção do patriarcado, é através da violência que se impõe às mulheres um padrão de comportamento submisso, uma restrição a ocupação dos espaços públicos e da política ou do lazer. É através da violência que nos impõe ficarmos em casa como únicas responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidados, punindo as que ousam transgredir, impondo a cultura do medo, medo de andar sozinha na rua, medo de vestir essa ou aquela roupa, medo de fazer o que quiser, e não o que o Estado, o marido, o namorado, a Igreja quer que a gente faça!

Em nossa sociedade, a combinação, entre machismo e racismo resulta em maior violência contra as mulheres negras. No Brasil, os anos de escravismo colonial deixam marcas até hoje, com a naturalização da violência contra a população negra, uma forma de controle sobre a vida e o trabalho ainda mais difícil de ser superada. São as mulheres negras que mais sofrem com a violência institucional, imbricada que esta está com o racismo institucional, que se expressa na forma omissa como as mulheres negras são atendidas pelos e nos serviços públicos.

A nossa luta contra o capitalismo, o racismo, o patriarcado e a lgbtfobia tem em sua tarefa mais imediata e central derrubar o (des)governo golpista #ForaTemer. A PEC 55 (antiga PEC 241), uma das várias medidas adotadas pelo governo golpista que afrontam a soberania do nosso país e os direitos da classe trabalhadora, irá deixar as mulheres ainda mais vulneráveis à violência sexista. Uma vez que as desigualdades crescerão, a necessidade de sobrecarregar as mulheres pelo trabalho doméstico e de cuidados também crescerá. Na medida em que a PEC da Morte congela os gastos públicos por 20 anos, o acesso à saúde, educação, saneamento básico, seguridade social, assistência social, valorização do salário mínimo, entre outros direitos sociais, estão gravemente ameaçados. A PEC da Morte prepara o Brasil com o sucateamento dos serviços públicos para a privatização geral e irrestrita. Desenha-se um país para pouquíssimos, enquanto toda a maioria é excluída de uma vida digna. E quem, senão as mulheres, e, sobretudo, as mulheres negras, pagará o mais alto preço com uma desigualdade estrutural a esses níveis de acirramento da pobreza?

O conservadorismo a nível mundial cresce. A resistência das mulheres também. Em outubro de 2016 tivemos três grandes greves de mulheres pelo mundo contra o conservadorismo, a violência e as desigualdades no mundo do trabalho. No dia 3 de outubro milhares de polonesas de mais de 60 cidades pararam o país, se recusaram a trabalhar em casa e no mercado, ou a ir às escolas, e, após a paralisação geral, conseguiram que o Estado e a Igreja recuassem em sua proposta de criminalizar ainda mais o aborto. No dia 19 foi a vez da Argentina, após casos de violência machista que vitimou, entre outras mulheres, Lúcia Pérez, de 16 anos. Milhares de mulheres, em mais de 50 cidades, se recusaram a trabalhar, em casa ou no mercado, ou a ir às escolas, alertando “se minha vida não vale, que produzam sem nós!”. Na Argentina as mulheres fizeram greve também em protesto a criminalização da luta e do movimento feminista, em reação a repressão policial ao 31º Encontro Nacional de Mulheres, que reuniu mais de 70 mil mulheres meses atrás no país. No dia 24 de outubro, mais uma vez como fazem desde 1975, milhares de mulheres na Islândia pararam por igualdade salarial. É o “Dia de folga das mulheres”.

No Brasil os índices de violência contra a mulher e desigualdades no mundo do trabalho são muito maiores do que nos países citados. Nos últimos dez anos a violência contra a mulher negra cresceu 54%, enquanto a violência cometida contra as mulheres brancas diminuiu 10%. A desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil é uma das piores do mundo, estando no 129º lugar em um total de 144 países analisados. Ocorre que a diminuição dos postos de trabalho e os cortes nas políticas sociais colocarão as mulheres em situação de mais vulnerabilidade diante da violência.

Ao mesmo tempo, a capacidade de luta da classe trabalhadora brasileira, que melhorou nos últimos 12 anos e vem mostrando sua envergadura com o aumento do número de greves, manifestações nas ruas e as iniciativas de unidade da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, agora, com o fim das políticas sociais e a criminalização da luta, está em jogo.

Não podemos perder de vista que são de respostas coletivas e unitárias como a que estamos construindo e a exemplo das greves das mulheres pelo mundo a fora que a atual conjuntura brasileira precisa. Não podemos perder de vista que a auto-organização das mulheres e a nossa aliança com todos os movimentos populares que se dispõem a lutar contra o (des)governo golpista #ForaTemer fazem parte do caminho para superarmos os retrocessos e desenharmos um projeto feminista e popular para o Brasil.

Novembro é mês de luta. No último dia 11 de novembro os movimentos e coletivos feministas se somaram as mulheres sindicalistas na paralisação geral contra a PEC 55. Nossa unidade de mulheres da classe trabalhadora se repete nos dias 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e dia 25 de novembro, Dia Latino Americano e Caribenho de Combate à Violência contra a Mulher. Ocupemos as ruas contra a violência, o racismo, o neoliberalismo e o machismo. Inspiremo-nos na grande greve das mulheres da Argentina que já se espalhou por outros países da América Latina. Nenhum direitos a menos! Nenhuma mulher a menos! Mulheres em greve!

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