Devo não nego
O Governo do Acre não cumpriu o acordo com a equipe econômica do presidente Michel Temer nas garantias que deveria dar para firmar renegociação das dívidas. Deputados federais de sua base votaram em peso contra a proposta do Palácio do Planalto.
Duas análises
Ou Tião Viana não fez acordo com os parlamentares, ou fez e não foi cumprido pelos deputados. Esta última opção, caso confirmada, mostra a fragilidade do governo junto à sua base, o que é comum em votações polêmicas como essa de terça-feira (20).
Reforço não previsto
A votação contra o Palácio do Planalto ganhou reforço de dois deputados de oposição no Acre: Major Rocha (PSDB) e Jéssica Sales (PMDB). Rocha tem dito a amigos próximos que tem votado contra à base por causa de cargos prometidos ao PSDB e ainda não confirmados. O militar teria voltado atrás da proposta de não participar do governo Temer.
Derrota
Contudo, independentemente da votação da bancada acreana, que é minoria, o presidente Michel Temer sofreu uma grande derrota. Até o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou-se contrário à equipe econômica do Palácio do Planalto. “Esta Casa não pode dizer amém a tudo que vem da Fazenda”, retrucou.
Medidas impopulares
Entre as medidas que foram retiradas do projeto estavam o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspensão de aumentos salariais e de realização de concursos públicos, privatização de empresas e a redução de incentivos tributários.
Resposta rápida
A resposta do Palácio do Planalto veio rápido, o presidente Michel Temer e sua equipe econômica pretende fazer uma análise do texto da renegociação da dívida dos Estados e do regime de recuperação fiscal, usando suas prerrogativas de vetar artigos, além disso, em coletiva na manhã desta quarta-feira (21) afirmou que vai cancelar o acordo com os Estados que não apresentarem em seus projetos as exigências garantidas para o equilíbrio fiscal.
Dívida monstruosa
Um levantamento realizado por técnicos do Senado Federal mostra que o Acre continua entre os Estados brasileiros mais endividados. R$ 4,25 bilhões era a dívida do Estado em 31 de dezembro de 2015. Dívida que nossos filhos e netos vão pagar sabe-se lá até quando.
Meirelles explica
A renegociação de dívidas de empresas e de pessoas físicas com a Receita Federal ajudará a impulsionar o caixa do governo no próximo ano, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que o parcelamento especial e uma eventual nova repatriação de recursos reforçarão os cofres federais em um momento no qual as projeções de crescimento para a economia em 2017 estão sendo revistas para baixo.
Ceia alternativa
Trocar o caro bacalhau por peixes criados em açudes e pescados nos rios e lagos é uma opção para o Natal. A Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa) realiza a partir desta quarta-feira (21), até o próximo sábado (24), no Mercado do Peixe, a 5ª Feira do Peixe Natalina. Preços a partir de R$9,00 o quilo para espécies de até três quilos. Além disso, frutas, verduras e muitas hortaliças folhosas (cheiro verde, alface, couve e outros) também serão vendidos a preços bastante acessíveis. A melancia, por exemplo, que passa por um momento de grande produtividade no Acre, será vendida por até R$1,20 o quilo.
Prende e solta
Bom, esse debate jurídico sobre a prisão de supostos integrantes do Comando Vermelho na Capital e a soltura através de decisões monocráticas. Nessa onda de que todos são suspeitos, vale como reflexão o revés em alguns casos em que a Justiça deu liberdade a acusados por falta de provas.
Enquanto isso…
A Polícia Civil não deu mais publicidade se continuou ou não investigações contra Bruna Fernanda, a dona do Quiosque, e contra a ex-assessora do deputado federal Major Rocha (PSDB), acusadas de associação e patrocínio ao tráfico de drogas.
Está na lei
Pela nossa lei maior, que é a Constituição Federal, o cidadão só pode ser preso em flagrante ou por mandato de prisão. Sem flagrante ou sem mandato de prisão, todas as prisões são ilegais, são abusos de autoridades.
O ônus da prova
Inicialmente, é preciso esclarecer que ônus não se confunde com obrigação. Entender ônus como obrigação implica em considerar que aquele que alega e não prova ficaria sujeito à uma sanção. E não é isso que acontece. Na verdade, o ônus da prova deve ser entendido como encargo. Trata-se da responsabilidade de provar a materialidade e a autoria do delito.
Casas Populares
O Governo do Acre fecha o ano sem presentear aos mais carentes com Casas Populares. Depois do processo que apontou uma série de irregularidades na distribuição e venda de casas do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, parece que puxaram o freio de mão nos sorteios.
Péssima notícia
O Índice de Confiança da Indústria caiu 2,9 pontos na prévia de dezembro deste ano, na comparação com o resultado consolidado de novembro. Com a queda, o indicador chegou a 84,1 pontos, o menor patamar desde junho deste ano, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Empresários desestimulados
A confiança dos empresários da indústria no momento, medida pelo Índice da Situação Atual, recuou 3,7 pontos e atingiu 81,4. Já a expectativa em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, caiu 1,9 ponto, chegando a 87 pontos.
Futuro
O recém diplomado vereador Célio Gadelha (PSDB) nem assumiu e já vem sendo alvo das vistas dos demais políticos em Rio Branco. Os gestos dele vêm sendo monitorados por todos os lados. A simplicidade e educação do rapaz têm chamado a atenção dos demais.
Especulação
Bastou Célio Gadelha ter sido fotografado com o prefeito Marcus Alexandre para começarem as especulações e até dizerem estar o vereador saindo do PSDB. Se não tivesse um futuro à sua frente, ninguém se preocuparia pelo gesto de pura cordialidade com o prefeito. Afinal, só se preocupam com quem trabalha.
Perseguição
Ainda sobre Célio Gadelha, só pelo fato de ser do PSDB isso não quer dizer proibição de falar com pessoas de outros partidos. Além disso, como vereador terá de tratar com o prefeito Marcus Alexandre. Célio Gadelha é uma pessoa tranquila, educada e de família. Nem assumiu o parlamento e a ciumeira já está aparecendo contra ele.