A criação do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13). De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Martins Hessel, a criação desse grupo especial de segurança no presídio se deu a partir do expressivo aumento da massa carcerária, da grande articulação do crime organizado e da necessidade de qualificação dos servidores penitenciários frente ao cenário atual.
“O GPOE terá sua importância nas ações de escolta de presos de e de intervenção tática frente à situação de conflitos, rebeliões e motins nos estabelecimentos prisionais. Considerando que a atuação planejada e efetivada desse grupamento requer uma qualificação diferenciada dos servidores, devido às especificidade de tais atribuições”, disse Hessel.
De acordo com a publicação do Diário Oficial, o GPOE será formado por 40 (quarenta) servidores devidamente selecionados e qualificados para o exercício da função. A seleção e qualificação dos servidores que atuarem junto ao GPOE/Intervenção e GPOE/GEP serão realizados através de processo seletivo interno, mediante publicação em edital especifico. Além disso, a estrutura funcional e orgânica do GPOE e da supervisão geral dos grupamentos será definida em legislação própria.
Já o GEP, núcleo que inserido ao GPOE, terá as seguintes atribuições: efetuar a apresentação de presos aos juízes Criminais das Comarcas da Capital e do interior quando solicitado, efetuar a condução de presos que necessitem de assistência medica junto a rede hospitalar do Município e do Estado, efetuar transferências (movimentações) de presos entre as unidades prisionais do Iapen, efetuar escolta de autoridades sempre que solicitado, quando o GPOE não puder fazer, efetuar escolta de presos de alta periculosidade, mesmo que seja intermunicipal ou interestadual e zelar pela integridade física do preso sob sua guarda.