Na manhã desta terça-feira (31), um burburinho nos bastidores da política no Acre dava conta de que o senador do PT, Jorge Viana, estaria prestes a anunciar apoio ao senador Eunício Oliveira (PMDB), na campanha pela presidência da mesa diretora do Senado.
A revista noticiou que tal estaria gerando a insatisfação de setores do PT nacional, já que o PMDB teria sido um dos principais encabeçadores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Viana resolveu então emitir uma nota de esclarecimento para explicar seu posicionamento e o do partido em relação a eleição para presidência do Senado.
SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DO SENADO
A respeito de notícias com informações imprecisas sobre a eleição para a Mesa do Senado, gostaria de esclarecer que:
Jorge afirmou não ser candidato à mesa diretora do Senado /Foto: Reprodução
1. A escolha dos integrantes da Mesa Diretora do Senado é definida tendo como regra, conforme o seu Regimento Interno e a Constituição Federal, o preenchimento dos cargos de acordo com os tamanhos de cada bancada dos partidos. O mesmo vale para a presidência de cada uma das comissões permanentes do Senado.
2. Em janeiro, decisão do Diretório Nacional do PT estabeleceu que as bancadas do partido no Senado e na Câmara deliberassem sobre as mesas diretoras, seguindo a regra da proporcionalidade.
3. Como o partido tem 10 senadores, eleitos em votação direta e democrática nas eleições de 2010 e 2014, o PT tem direito a ocupar um dos cargos da Mesa Diretora. Cabe ainda ao PT a indicação de nomes para algumas das comissões permanentes do Senado.
4. Defendo que a participação do PT na Mesa Diretora tenha como princípio a regra da proporcionalidade, como determina a Constituição, sem que haja qualquer tipo de acordo. Cabe ao PT ocupar os cargos a que tem direito graças ao tamanho da sua bancada, eleita nas urnas pelo voto direto.
5. Esclareço ainda que, tendo ficado quatro anos na 1ª Vice-Presidência do Senado, não sou candidato a qualquer cargo na Mesa Diretora. Vou me dedicar exclusivamente ao Estado do Acre e aos interesses do povo brasileiro nos dois anos de mandato no Senado que ainda me restam.
6. A bancada do PT no Senado ainda não se decidiu sobre o assunto.
Jorge Viana
Senador (PT-AC)
