Prefeito de Capixaba, Zé Augusto /Foto: ContilNet
O prefeito de Capixaba, José “Zé” Augusto Gomes da Cunha, confirmou na tarde desta quarta-feira (18) a recontratação dos 28 agentes comunitários de Saúde (ACS) do município. A demissão aconteceu devido a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), sumariamente executado pelo ex-prefeito, ainda que houvesse um prazo de 90 dias para ser cumprido. Um dos resultados foi o aumento dos casos de malária no município.
O ex-presidente da Comissão Provisória e colaborador da atual gestão do Sintesac, João Batista Ferreira dos Santos, e o advogado do sindicato, Marcelo Neris, festejaram a decisão do prefeito Zé Augusto. Eles representaram o sindicato nas negociações com o prefeito. “A saúde da população agradece, pois com a recontratação dos ACS será retomado o combate às doenças, como a malária”, disse João Batista.
Luta conjunta Sindicato/Prefeitura
A recontratação foi resultado de uma luta conjunta entre o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) e o prefeito Zé Augusto. As duas partes iniciaram a busca de uma solução ainda no mês de dezembro, tendo havido uma reunião no dia 10 de janeiro.
O caso foi então repassado para a assessoria jurídica da prefeitura, a qual emitiu um parecer entendendo ser possível o cancelamento do decreto de demissão. Com o parecer, o prefeito simplesmente invalidou a medida e recontratou os ACS.
SAIBA MAIS:
Sintesac se reúne com o prefeito de Capixaba e busca solução para os servidores demitidos
Perseguição política
Apesar de ser um exigência a partir do TAC, ainda havia um prazo de 90 dias para ser cumprido. Mas o prefeito anterior, Vareda, demitiu sumariamente os ACS no início de dezembro e expondo a cidade a uma epidemia de doenças. O exemplo nefasto foi a constatação de 15 casos de malária nos últimos dias.
O presidente do Sintesac, Adailton Cruz, comemorou a decisão do prefeito, pois além de garantir os direitos dos trabalhadores permitirá a prestação do serviço para a comunidade, atuando diretamente na prevenção de endemias.
SAIBA MAIS:
Servidores da Saúde demitidos em Capixaba invadem prefeitura em busca de explicações
Prefeito Vareda demite 84% dos Agentes Comunitários de Saúde em Capixaba
