Diante da crise nos presídios, o presidente Michel Temer receberá nesta quarta-feira (18) em Brasília oito governadores de estados das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir o caos nas penitenciárias. Rebeliões e disputas entre facções ao longo das últimas semanas resultaram em massacres, com a morte de mais de 120 pessoas.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, Temer se reunirá no Palácio do Planalto com os governadores Nazareth Araújo (AC), José Melo (AM), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Simão Jatene (PA), Confúcio Moura (RO), Suely Campos (RR) e Marcelo Miranda (TO).
Esses estados estão entre os que pediram ajuda ao governo federal para restabelecer a ordem nas penitenciárias.
Há cerca de duas semanas, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), resultou na morte de 56 presos e, há pouco mais de dez dias, outro motim, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, deixou 31 mortos.
Presidente convocou 8 estados para debater crise em presídios /Foto: Reprodução
Além desses massacres, somente nesta semana, 26 presos morreram após uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte; nove pessoas ficaram feridas durante motim no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (MG); e 28 detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara I, em Curitiba (PR).
Em razão desse cenário de crise no sistema penitenciário do país, o porta-voz do governo federal, Alexandre Parola, anunciou nesta terça (17) que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores de todo o país para operações específicas em presídios (veja mais detalhes no vídeo abaixo).
O caos nas penitenciárias também levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a abrir quatro processos para investigar os sistemas carcerários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Dependendo da avaliação, o órgão informou que pode até pedir intervenção federal ao STF.
Plano Nacional de Segurança
Há cerca de dez dias, o governo federal lançou o Plano Nacional de Segurança, com medidas para combater o crime no país.
Entre as ações, foram anunciadas a implementação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais; a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios; e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.
Inicialmente, estava previsto para esta quarta um evento no Palácio do Planalto no qual o presidente Michel Temer e governadores de todo o país assinariam o plano de segurança. Nesta terça, porém, o Ministério da Justiça cancelou o ato e informou que a decisão havia sido tomada “a pedido de vários governadores”.
Segundo apurou o G1, contudo, o ministério distribuiu convites para o evento mesmo sem a confirmação oficial da Presidência de que o ato iria acontecer.
Algumas horas antes de o Ministério da Justiça cancelar a cerimônia, o titular da pasta, Alexandre de Moraes, havia recebido no gabinete dele secretários de Segurança Pública para discutir pontos do plano que dependem de implementação em conjunto com os governos estaduais (veja no vídeo abaixo).
