O Programa Municípios Sustentáveis do Amazonas, lançado hoje (8) em Manaus, quer contribuir com a redução do desmatamento e das queimadas na floresta amazônica, promover o reflorestamento de áreas degradadas, a regularização fundiária, economia sustentável, entre outras ações. A iniciativa tem, atualmente, R$ 59 milhões em investimentos. Os municípios que aderirem ao projeto e forem bem-sucedidos receberão um selo de sustentabilidade.
O programa vai priorizar os sete municípios da região sul do estado, que juntos concentram 75% do desmatamento registrado no Amazonas. “O nosso desafio é conter o desmatamento, não o provocado pelos produtores que estão lá há muito tempo, mas está havendo a entrada de pessoas nesses municípios, principalmente, em Lábrea, fazendo desmatamento de grandes polígonos e saem de lá. A gente sempre não consegue o flagrante. A gente quer estabelecer um sistema de monitoramento, de fiscalização, com a participação direta dos próprios municípios. Aí que vem a preparação deles para nos auxiliar. Esse é um dos eixos do programa que a gene está lançando”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Stroski.
Foram assinados cinco termos de cooperação com diversas instituições que vão contribuir com a preservação da floresta, entre elas, o WWF Brasil. Segundo o coordenador do Programa Amazônia, da organização não governamental (ONG), Ricardo Mello, a parceria reforça as ações que já estão sendo desenvolvidas pela ONG no sul do Amazonas.
“Por exemplo, o cadastro ambiental rural [CAR], uma iniciativa junto com as prefeituras para implementar programas de restauração florestal, remuneração de serviços ambientais. Essa iniciativa para nós vai ser um grande benefício, porque é uma agenda proativa, consolidada com o estado e vai possibilitar recursos e pessoas para aumentar a nossa capilaridade de trabalho na Amazônia”, disse o representante do WWF Brasil.
Ministério
O programa também vai ter a cooperação do Ministério do Meio Ambiente. O ministro José Sarney Filho participou da cerimônia e anunciou um investimento de R$ 2 milhões para ações ambientais no estado. “A minha presença aqui no estado do Amazonas faz parte de uma iniciativa do ministério que visa percorrer todos os estados da Amazônia, conversar com os entes federados, os municípios e os estados, apontar caminhos e soluções para que a gente possa diminuir o desmatamento na região, ao mesmo tempo oferecendo alternativas econômicas que possam viabilizar o desenvolvimento sustentável com combate à pobreza e inclusão social”, disse o ministro.
A parceria com o ministério também vai possibilitar o avanço das discussões sobre o asfaltamento de parte da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e é rodeada de unidades de conservação ambiental e terras indígenas. “Agora a gente criou as condições não só para desenvolver de forma sustentável as imensas riquezas que o Amazonas tem, mas também criamos condições para tirar o Amazonas do isolamento. E a BR-319 vem nesse bojo do desenvolvimento sustentável”, disse o governador do Amazonas, José Melo.
O governo do Amazonas apresentou ainda a Matriz Econômica Ambiental do Estado que prevê a implantação de uma nova economia sustentável baseada na criação de projetos que valorizam as riquezas naturais, como piscicultura, fruticultura, fármacos, cosméticos, entre outros. “Estávamos em uma situação em que não se podia fazer nada na Amazônia, mas agora tudo pode desde que seja de forma responsável e sustentável economicamente. Criamos um modelo em que as alternativas econômicas da nossa floresta podem ser exploradas sem a degradação, gerando assim emprego e renda constantes para a nossa gente”, disse o governador.