O ex-coronel Hildebrando Pascoal voltou a cumprir prisão domiciliar deste a última terça-feira (14). Ele cumpria pena em regime semiaberto e encontrava-se internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, quando solicitou alta e por vontade própria voltou para sua residência. Hildebrando teve que dar explicações à Vara de Execuções Penais e evitar a perda do benefício, com a regressão de regime.
Em despacho na última terça-feira (16), a juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, entendeu que embora Hildebrando não tenha efetivamente se apresentado à Unidade de Regime Semiaberto 02, ele foi para sua residência e informou o juízo, “demonstrando que não houve dolo no sentido de evadir-se do sistema prisional e do cumprimento da pena”, destacou.
Hidelbrando recebeu dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia uma calorosa despedida/Foto: reprodução
Para a juíza, a defesa de Hildebrando cometeu um erro grave quando o orientou a ir para sua residência e não para o presídio, mas entendeu que o reeducando não pode ser penalizado pela falta de informação. “O mesmo inclusive deixou claro neste ato, de que não tinha conhecimento da forma de cumprimento de sua pena. O certo é que efetivamente não houve a intenção do apenado de evadir-se, motivo pelo qual entendo que não foi perfectibilizada a falta grave”, acrescentou Luana Campos.
Perícia médica aponta incapacidade total e permanente – A perícia médica feita em Hildebrando Pascoal aponta para incapacidade total e permanente. O ex-coronel não pode ficar sem tratamento médico e fisioterápico adequado, nem sem atividade física. O ex-coronel se mantém no regime semiaberto cumprindo pena domiciliar com monitoração eletrônica. Ele recebeu dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia uma calorosa despedida. O ex-militar se emocionou.
