Protestos por repasse de incentivos marcam o Dia Mundial do Teatro em Rio Branco

O Dia Mundial do Teatro comemorado nesta segunda-feira (27) foi marcado por atos de protesto no Acre. A Federação de Teatro do Acre (Fetac) preparou uma apresentação durante a manhã em frente à prefeitura de Rio Branco, os artistas estenderam faixas na praça da Revolução pedindo que os recursos destinados à fomento cultural sejam repassados pelo Estado e Prefeitura.

No Acre existem leis municipais e estaduais que garantem recursos para o fomento da cultura: A Lei N. 1.676/07 e N. 1.953/12 que tratam do Fundo Municipal de Cultura e Lei de Incentivo à Cultura e ainda a Lei Estadual N. 2.312/10 que Institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PRECULT e cria o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA, estabelecendo diretrizes para a Política Estadual de Cultura e dá outras providências.

De acordo com a Lei estadual “cinco décimos de por cento da receita tributária líquida do Estado” devem ser repassados para o fundo. Porém, segundo Lenine Alencar, presidente da Fetac, Desde 2012 estes recursos não são repassados: “O Governo não investe desde 2012, desde que o Governador Binho deixou o governo que o estado não faz este repasse, e isso traz implicações, pois sem este recurso ficamos sem circular e produzir, não só o teatro, mas outros setores da cultura também. O Estado tem obrigação de investir na cultura assim como investe na educação, segurança e outros setores, também deve olhar para nós”, desabafou Alencar.

A Presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Karla Martins explicou que o repasse não tem sido feito devido á dificuldades de arrecadação: “Nos últimos três anos, o estado tem enfrentado dificuldades na arrecadação, mas esse não é um problema só no Acre, todo o país enfrenta uma crise. Nós temos tentado honrar este compromisso, mas não tem sido possível”, justificou Karla.

Sem estes repasses, cria-se um déficit de editais para projetos culturais, mas de acordo com a presidente da FEM, a instituição tem feito o possível para que os artistas tenham espaço “nós temos trabalhado para que este recurso seja disponibilizado, e de fato isso gera um passivo para o setor da cultura, quando assumi a FEM em 2014 nós pudemos utilizar este recurso que era oriundo de 2013, mas em 2015 e 2016 já não foi possível, pois temos vivido um processo muito duro, mas temos buscado outros meios como por exemplo este ano em estamos com o projeto de Jamaxi Cultural circulando em todos os municípios”, explicou Karla Martins.

O Diretor Presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Sérgio de Carvalho esteve presente ao ato e disse que a instituição está de portas abertas para o diálogo com a classe artística do Acre “A gente sabe que atravessamos uma crise muito grande e infelizmente, a cultura é uma das primeiras a ser cortada, mas eu tenho visto muita sensibilidade por parte do Prefeito Marcus Alexandre, ele tem buscado soluções e meios para reativarmos este fundo. Esse movimento é importante, a gente tá aqui de uma maneira solidária, abertos ao diálogo para conversar, acolher estas reivindicações do movimento cultural que eu sei que são diversas e acredito que agora é hora de retomarmos este diálogo para analisar, diante deste cenário de crise, o que vamos conseguir fazer para aquecer este movimento”, explicou Sérgio.