O presidente Michel Temer discutirá nesta quarta-feira (15) a reforma política em uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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O presidente Michel Temer (Foto: Adriano Machado/Reuters)
Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, o encontro foi sugerido por Gilmar Mendes a Temer no último domingo durante uma conversa entre os dois no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência. Nessa reunião, o ministro disse ao presidente que há a necessidade de se aprovar a reforma do sistema eleitoral.
Ainda de acordo com o blog, pouco antes de se encontrar com Temer no Jaburu, Gilmar Mendes havia participado de um encontro na casa de Rodrigo Maia, onde o assunto também foi tratado com integrantes da cúpula do Congresso.
Movimento para anistiar caixa 2
Nos bastidores do Congresso, parlamentares articulam um movimento para anistiar quem já praticou o caixa 2, doação de campanha não contabilizada e não declarada à Justiça Eleitoral.
Esse movimento ocorre em meio às delações de ex-executivos da Odebrecht sobre doações da empreiteira para candidatos nas eleições – e sobre como se dava a relação da empresa com o mundo político – e diante do envio, pela Procuradoria Geral da República ao Supremo tribunal Federal, dos 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nos depoimentos.
Ao Jornal Nacional, a assessoria do Palácio do Planalto informou que, se o Congresso aprovar algum tipo de anistia ao caixa 2, o presidente Michel Temer vetará o projeto.
Comissão da reforma política
Atualmente, está em funcionamento na Câmara dos Deputados uma comissão destinada à análise de itens da reforma política.
Na segunda (13), o presidente da comissão, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), se reuniu com o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, para discutir o assunto.
Ao deixar o encontro, Lucio Vieira Lima afirmou que é preciso haver uma lei que deixe claro o caixa 2 que é crime e o que não é.
“Você tem caixa 2, caixa 2 e caixa 2. […] Então, você tem caixa 2 que você apenas recebeu, efetivamente, uma contribuição sem ter o que se chama de contrapartida”, afirmou o deputado, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que deixou o governo após se envolver em uma crise política.
‘Anistia à corrupção’
À GloboNews, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa que atua na Operação Lava Jato em Curitiba (PR), avaliou que o movimento para articular a anistia ao caixa 2 busca, na verdade, uma “roupagem” para anistiar práticas corruptas.