O senador Jorge Viana, autor da Proposta de Emenda à Constituição, PEC64/2016, que propõe transformar o estupro em crime imprescritível, visitou nesta sexta-feira (12) o Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e Doméstica do Ministério Público. O encontro contou com a presença do procurador Sammy Barbosa, a corregedora geral, Kátia Rejane, a procuradora Patrícia Rego, o promotor Rodrigo Curti, a promotora Dulce Freitas e o Procurador Geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.
Durante a visita ao Ministério Público, Jorge Viana foi bastante elogiado pela autoria da PEC64 e falou da importância de se transformar o estupro em crime imprescritível: “É uma resposta às mulheres que estão com medo, àquelas que sofreram trauma, que sofreram a violência e não recorreram às autoridades policiais com algum tipo de receio. Se a lei mudar, se a lei for mais dura, quem sabe a gente ganhe um grande aliado para pôr fim a essa mancha que o nosso país carrega”.
Senador Jorge Viana ao lado de representantes do Ministério Público do Acre /Foto: Assessoria
O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) foi criado em 2016. O local atende pessoas maiores de 18 anos, vítimas de crimes sexuais, homofóbicos, violência doméstica e familiar e, especialmente, aquelas revitimizadas, além de seus familiares. O serviço disponibilizado pelo Ministério Público do Acre ainda oferece triagem, acolhimento e atendimento social, jurídico e psicológico às pessoas que de alguma forma foram afetadas pela violência.
O senador debateu durante mais de 2 horas parcerias para fortalecer o apoio às vítimas de crimes de natureza sexual e elogiou a Ação do Ministério público do Acre no atendimento às vítimas desses crimes: “Nossa sociedade tem umas feridas que só uma ação como essa, que o Ministério Público do Acre faz, coordenado pela doutora Patrícia Rego, é que podem enfrentar essas questões tão graves. O meu mandato está junto nisso. Já ajudei e vou seguir ajudando. Para mim, esse encontro ajuda a sair com ideias para melhorar a legislação e para fortalecer essas ações que abraçam as pessoas vítimas da violência, especialmente, a violência familiar ou sexual. É muito importante que estejamos juntos, ajudando a sociedade a ser mais civilizada”. E continuou: “Precisamos implementar a cultura da paz e não do ódio e da intolerância”, defendeu Viana.
O procurador geral agradeceu a presença do senador Jorge Viana: “Eu quero agradecer ao senador pela presença. Ele vem sendo, para nós do Ministério Público, uma referência. E falo pelo Ministério Público de todo o Brasil, que vê no Jorge um parlamentar com quem podemos contar, ” declarou Osvaldo D’Albuquerque.
