O Dia Mundial de Combate a Homofobia é festejado nesta quarta-feira (17). A data foi instituída no Brasil em 4 de junho de 2010, por meio de Decreto. Em 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo de seu rol de distúrbios mentais, deixando de considerar essa tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o termo (já que, na área de saúde, o sufixo “ismo” caracteriza uma condição patológica).
Germano Marino/Foto:Reprodução
Contudo, uma data que deveria ser comemorada, é na verdade um dia para se refletir sobre a direção tomada pelas políticas públicas para o combate à homofobia que a cada ano tira tantas vidas. Em uma postagem no Facebook, o Presidente do Fórum Estadual LGBT do Acre, Germano Marino, foi enfático: “Temos pouco o que comemorar no avanço ao enfrentamento a LGBTfobia”. O ativista explica que há mais de 10 anos o movimento LGBT no Estado tenta promover ações de combate a esse crime, mas reclama da falta de apoio.
“Já tivemos termos, comitês, acúmulo de duas conferências Estaduais LGBT, proposta de plano, que nunca saiu do papel por parte do Governo do Estado ou até mesmo da municipalidade da Capital e ultimamente querem responsabilizar o movimento LGBT pela falta de incidência política e atuação por todas as fatalidades ocorridas com os cidadãos e cidadãs LGBT do nosso Estado? Não temos uma divisão, Coordenadoria, Departamento, muito menos orçamento de qualquer projeto voltado para este segmento em nível de Estado e municípios, como iremos trabalhar ações de promoção e cidadania desta população?”, escreveu Marino.
De acordo com o presidente do fórum, a categoria precisa de incentivo do Estado na promoção da cidadania, e há mais de quatro anos vem lutando para a construção de um plano de enfrentamento a LGBTfobia que pudesse ajudar a minimizar o preconceito e principalmente ações de promoção e prevenção a violência destinada a esse segmento.
Para ele, as políticas públicas podem sanar inclusive o grande número de homossexuais que entram no mundo da prostituição, um grave problema social que, de acordo com Marino, atinge principalmente homossexuais menores de idade que sem políticas afirmativas de inserção no mercado de trabalho acabam entrando neste submundo da prostituição.
“Um plano que pudesse auxiliar as famílias na aceitação de seus filhos homossexuais. Que incitasse a política de educação a inserir na caderneta escolar o nome social de Travestis e Transexuais, para não sofrerem exclusão e não abandonarem as salas de aula. Mas aí somente quando acontece a barbárie de algum assassinato que a gestão aparece para querer reinventar a roda e muito menos acordar a bela adormecida para construir ações necessárias de curto, médio e longo prazo”, reclama o ativista.
De acordo com grupos brasileiros Rede Trans Brasil e GGB (Grupo Gay da Bahia) entre janeiro e abril deste ano o número de assassinatos no grupo mais vulnerável da comunidade LGBT subiu 18% em relação ao mesmo período de 2016. Até agora 2017 é o ano mais violento da década para essas pessoas. O Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas como país que mais mata LGBTs. São 340 mortes por motivação homofóbica em 2016 segundo a ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais) .
Há alguns anos, Germano Marino foi alvo de ameaças e teve o muro de sua casa pinchado com frases de homofobia, ele desabafa sobre a insegurança que vivem os homossexuais no Acre: “Tive o muro com pichações de ameaças na minha casa, fazendo apologia a assassinatos de homossexuais. Neste momento, não posso fazer de conta que não está acontecendo nada, a minha angústia e de muitos outros (…) o Estado fomentador de políticas públicas não está ajudando a realizar sua parte para a diminuição da violência para uma população pagante de impostos como qualquer outra. Isso causa desmotivação”.
“Temos pouco o que comemorar no avanço ao enfrentamento a LGBTfobia”, diz Germano/Foto:Reprodução
Para o ativista, é necessário que o Estado abra os olhos e faça campanhas de conscientização sobre o respeito aos homossexuais: “Não temos mais tempo de brincar de fazer política pública, ainda mais para este segmento que sofre diariamente discriminação e violência. Em que pese o Estado se encontrar omisso na defesa e luta por garantir cidadania a esta população. Já tenho 39 anos de idade, e não posso me dar o direito de fingir ou não estar fazendo o que já há 17 anos faço como militante dos Direitos Humanos LGBT”, finaliza Marino.
