Elcio Sabo é empossado como desembargador do TJAC no lugar de Maria Penha

0

A corte do Tribunal de Justiça do Estado Acre (TJAC), presidida pela desembargadora Denise Bomfim, empossou nesta quinta-feira (29) o juiz Elcio Sabo Mendes Júnior como novo desembargador da instituição no lugar da desembargadora Maria Penha, que se aposentou. A solenidade de posse foi realizada no plenário da instituição, na presença de todos os desembargadores, governadora em exercício Nazareth Araújo, representantes da OAB, parlamentares estaduais e municipais, bem como empresários dos meios de comunicação.

A escolha do novo desembargador foi realizada pelo Colegiado do TJAC, baseado na Resolução 193/2015, que estabelece o procedimento de promoção, remoção e acesso ao órgão pelo critério do merecimento. Para nomear Elcio Sabo, os desembargadores se basearam na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Regimento Interno.

Em seu discurso, depois de todo o procedimento de posse ser realizado, Elcio dedicou suas palavras ao povo acreano pela acolhida, aos seus familiares e também fez uma homenagem especial a sua esposa, Norma Maria Matias Sabo Mendes, afirmando que não teria chegado ao posto de desembargador sem a presença dela em todos os momentos.

Segundo o Elcio, que é natural de Cuiabá, no Mato Grosso, desde que chegou ao Acre foi sempre bem recepcionado e tratado da melhor forma possível por todos os acreanos. “Quero agradecer ao povo acreano pela acolhida e aos meus pais, que mesmo debilitados e se recuperando atualmente me ajudaram muito a seguir essa trajetória que conquistei ao lado de minha esposa”, destacou o desembargador.

Sobre sua posse, o novo desembargador destacou que estava ocupando o cargo de coração aberto, de cabeça erguida e de consciência tranquila. Relatando ainda que irá contribuir da melhor forma para somar esforços, e para o engrandecimento da Justiça. Elcio aproveitou também para pontuar a necessidade da aprendizagem contínua e de poder contar com a experiência vivida pelos demais desembargadores.

“Peço a Deus sabedoria e discernimento necessários para que a caneta deste julgador seja aliada de decisões humanas e justas e, para que, com a sua proteção e graça, possa desempenhar minhas funções com a mesma dedicação que tenho desempenhado até os dias de hoje em prol do podo deste Acre que tanto desejo o bem”, finalizou.

O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, elogiou Elcio Sabo destacando sua trajetória pela formação humanista regada de caráter firme e com atitudes de coragem e respeito pelo Direito. “Na Justiça se repousa o último respaldo de esperança e com esse clamor o Poder Judiciário não pode se manter distante do debate social. Elcio também representa esse momento importante no qual o Judiciário recebe a tarefa da sociedade de consolidar a justiça brasileira em todos os seus níveis de poder”, ressaltou o procurador.

Depois da solenidade, um grande um coquetel foi servido a todos os convidados. O novo desembargador, juntamente com sua esposa, passou quase uma hora recebendo os convidados que deixavam palavras de sucesso em seu novo desafio e aproveitavam para registrar o momento com fotos e filmagens.

Trajetória de Elcio Saboa Mendes

Elcio Sabo Mendes Júnior é natural da cidade de Cuiabá (MT), filho de Elcio Sabo Mendes e Ruth Joerke Mendes, casado com Norma Maria Matias Sabo Mendes. Graduou-se em Direito pela Universidade São Francisco – São Paulo, onde foi diplomado em 1988. Exerceu a advocacia nas cidades de Diamantino e Cuiabá (MT), durante os anos de 1989 a 1995. Possui MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (2008).

No âmbito do Poder Judiciário Acreano, Elcio Sabo, após ser aprovado no concurso público para a Magistratura, iniciou sua trajetória em 6 de fevereiro de 1996, quando foi empossado no cargo de Juiz de Direito Substituto, tendo iniciado suas atividades jurisdicionais na Comarca de Tarauacá.

Entre os anos de 1996 e 1999 foi designado para responder pelas Comarcas de Tarauacá, Plácido de Castro, e exercício da jurisdição concomitante das Comarcas de Senador Guiomard, Capixaba e Acrelândia.

Em 12 de agosto de 1999 foi promovido, por antiguidade, para o cargo de juiz de Direito substituto de Segunda Entrância da Vara Cível da Comarca de Xapuri/AC. Respondeu, também, em 2001, pela Comarca de Brasiléia.

Em 5 de julho de 2002 foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco/AC. Entre os anos de 2005 e 2006 foi presidente da Associação dos Magistrados Acreanos.

Já em 13 de setembro de 2006 foi removido, a pedido, para a Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito desta Comarca, desempenhando, também, suas funções jurisdicionais na Auditoria Militar, cumulando tais funções com a de Membro Titular da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado. Além disso, atuou, também, em 2006, como juiz eleitoral auxiliar da 5ª Zona Eleitoral, no Município de Jordão. Em 2008, foi membro suplente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre.

Na sequência, no ano de 2009, foi designado para exercer a função de diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, cumulando ao exercício de suas sete atividades jurisdicionais na unidade em que era juiz titular – atual Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito.

Posteriormente, a partir de 28 de julho de 2011, exerceu a função de ouvidor titular do Poder Judiciário Acreano pelo período de 2 anos (Biênio 2011-2013), sendo, em 2015, designado, novamente, para exercer a função de ouvidor de Justiça, desta vez, como substituto.

O magistrado compôs, no ano de 2011, a Comissão de Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura do Acre – Biênio 2011-2013 e, posteriormente, no Biênio 2013-2015.

Respondeu, a partir de 20 de junho de 2012, cumulativamente com a Unidade em que era titular – Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito – pela Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira. E, no período de 1º a 8 de outubro do mesmo ano, teve a competência prorrogada para atuar na Vara Única da Comarca de Manoel Urbano-AC.

Já no ano de 2014, o magistrado compôs, por duas vezes, a lista tríplice, concorrendo à vaga, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

No âmbito da Justiça Eleitoral, Elcio Sabo atuou como juiz Eleitoral em Tarauacá, Xapuri e Rio Branco.

Posteriormente, atuou, também, como juiz-membro substituto do TRE/AC, no Biênio 2009-2011. Pouco tempo depois, entre os anos de 2013/2015, o magistrado atuou como membro titular da corte eleitoral, recebendo, ao final do biênio, Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Ainda na Corte Eleitoral foi designado, em 20 de maio de 2013, para atuar como juiz gestor de metas, oportunidade em que contribuiu com a administração do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o êxito no recebimento dos Selos Bronze e Prata, nos anos de 2014 e 2015, respectivamente.

E, em 28 de julho de 2014, tomou posse no cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral (Biênio 2014-2015).

Paralelamente a sua atuação jurisdicional, o magistrado participou de inúmeros cursos de formação continuada e capacitação na área jurídica, além de ter participado de eventos nacionais, com destaque para o Course on investigative techiques, datas analysis ande case managementi to combat money launderinge and the financing of terrorism, realizado em Brasília, no ano de 2007. Entre outros trabalhos de sua produção, Elcio Sabo é autor da obra Poder Descentralizado – novas perspectivas orçamentárias”, tese de conclusão do Curso de Especialização – MBA, em Poder Judiciário pela FGV, que faz parte da coletânea de trabalhos de conclusão de curso, publicada pelo TJAC no ano de 2009.

O magistrado, dentre outras atribuições e atividades, idealizou e/ou coordenou, também, projetos sociais, tais como Programa de Prevenção às Drogas entre os anos de 2009/2014 (TJAC), e Multiplicadores de Cidadania da Escola Judiciária Eleitoral do Acre – EJE, em 2014, nos quais realizou palestras nas escolas da Capital e interior.

O juiz de Direito participou ainda de vários Grupos de Trabalho, com destaque para o Comitê Gestor que implementou o primeiro Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano, assim como, auxiliou na elaboração da Proposta para criação da Vara de Penas e Medidas Alternativas, integrando, ainda, ao Grupo de Trabalho instituído para avaliar e propor alterações no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre.

Atualmente, Elcio Sabo atuava como juiz titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, cumulando a função de juiz ouvidor substituto e membro titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.