O relógio do Plenário do Tribunal de Justiça do Acre soava exatamente 20h13min quando a desembargadora-presidente Denise Bonfim encerrou nessa quarta-feira (7) a Sessão de Julgamento do Processo Administrativo nº 0100644-88.2016-8.01.0000, relacionado ao Concurso Público de Acesso ao Cargo de Desembargador. Após quase 11 horas em que se debruçaram sobre a matéria – com apenas um breve intervalo – os membros da Corte de Justiça Acreana elegeram o juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior. O magistrado ascendeu ao 2º Grau pelo critério de merecimento, por maioria de votos, após 21 anos e quatro meses do ingresso na Magistratura Acreana.
O trabalho resulta do esforço do Colegiado em garantir uma escolha criteriosa, justa, democrática e transparente – pela primeira vez utilizando a Resolução 193/2015 -, a qual dispõe especificamente sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao TJAC pelo critério do merecimento. Os desembargadores também se basearam na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Regimento Interno.
Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior /Foto: ASCOM TJAC
Os trabalhos
Antes de iniciar a sessão, os desembargadores se reuniram em Conselho, às 9h32min. Pontualmente às 10 horas, os trabalhos começaram sob a condução da desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo.
Concorreram à vaga os juízes de Direito Luís Camolez, José Augusto Fontes, Elcio Sabo, Raimundo Nonato, Cloves Ferreira, Olívia Ribeiro, Marcelo Badaró, Marcelo Carvalho.
Após a leitura integral do voto, em que analisou itens e subitens diversos, atribuindo pontuações a cada um dos concorrentes – no estrito rigor legal -, a presidente do TJAC apresentou a lista tríplice com Elcio Sabo, José Augusto Fontes e Raimundo Nonato. Para se ter uma ideia da complexidade da matéria, só o voto da relatora teve precisamente 124 páginas.
Presidente do TJAC, Denise Bonfim, conduziu a votação /Foto: ASCOM TJAC
A aferição do merecimento se deu pelos critérios de Produtividade, Presteza, Aperfeiçoamento Técnico, Adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Os demais desembargadores também apresentaram suas respectivas votações, conferindo as pontuações de cada um dos oito candidatos. Mas, nesse caso, as listas tríplices apresentadas por eles foram variadas,e não necessariamente iguais à da relatora, porque as pontuações atribuídas eram distintas. É por essa razão que a escolha se deu pela soma de todas as pontuações de cada um dos dez desembargadores. Dessa forma, os magistrados que alcançassem maior pontuação geral, seriam aqueles integrantes da lista tríplice.
Ao fim e ao cabo, a pontuação total foi a seguinte:
Elcio Sabo – 869,76
Olívia Ribeiro – 847,44
Cloves Ferreira – 843,12
O novo membro
Em sua primeira entrevista, minutos depois do anúncio oficial, o novo desembargador falou sobre a representatividade da escolha para sua vida.
“Quero agradecer pela recepção que tive do Tribunal de Justiça, cujos membros entenderam em me indicar como primeiro nome (da lista tríplice eletiva), e agradecer também a todos os demais concorrentes, aos quais parabenizo por seu brilhantismo, qualidade e competência”.
Elcio Sabo ao lado da sua família /Foto: ASCOM TJAC
Elcio Sabo também falou sobre o período do Concurso Público de Acesso ao Cargo de Desembargador. “Foi muito tranquilo com relação ao trâmite processual, nessa parte administrativa. Isso faz com que, no dia de hoje, só nos reste felicidade, tanto de ser julgado por membros valorosos da Corte de Justiça quanto por ser reconhecido pelo trabalho que realizo (já há mais de duas décadas)”.
O magistrado esclareceu que, apesar de ser apenas uma vaga, “todos os demais concorrentes que aqui foram submetidos ao pleito foram reconhecidos e valorados devidamente, no aspecto de que todos são merecedores”.
A família do novo membro do TJAC, bem como os servidores com os quais atua, fizeram questão de prestigiar o momento que demarca nova etapa em sua trajetória profissional.