A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberada nesta quinta-feira (8). Nesse lote, serão contemplados os contribuintes prioritários, sendo 1.527.705 idosos e 108.513 portadores de deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote também contempla as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Para realizar consulta, basta acessar a página da Recita Federal.
Os valores serão transferidos para a conta bancária dos dos cerca de 1.636.218 contribuintes no dia 16 de junho. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela Internet ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Na consulta pela internet, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Malha Fina
Os contribuintes também já estão podendo pesquisar para saber se ficaram ou não na malha fina. Com a modernização do sistema a Receita Federal, a agilidade para disponibilizar a informação neste ano foi muito maior.
Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, quem sabe ou acha que errou na declaração, a preocupação em pesquisar a situação é válida, mas não é necessário nervosismo. Ajustes ainda são possíveis antes que seja chamado pelo Fisco.
Mesmo para quem já sabe que está na malha fina, não é necessário pânico, ajustes ainda são possíveis com uma declaração retificadora. A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência, o Fisco já aponta ao contribuinte o item que está sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção.