Foi publicado no Diário Oficial da União o edital do I Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estão sendo ofertadas 132 vagas e destas, cinco são para Rondônia e Acre.
Os cargos são para Juiz do Trabalho Substituto nos Tribunais Regionais do Trabalho. Os interessados devem ter pelo menos três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
As inscrições, no valor de R$ 275, terão início na próxima terça-feira, 4 de julho, e poderão ser feitas exclusivamente pela internet até 2 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas – FCC
O valor do subsídio do cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho é de R$ 27.500,17. Com validade de dois anos, contados da publicação da lista definitiva dos candidatos aprovados, este concurso público pode ser prorrogado uma vez por igual período.
Este concurso público será realizado em cinco etapas, sendo a primeira composta de prova objetiva, a segunda de provas escritas discursivas e prática consistente em elaboração de uma sentença trabalhista. A terceira etapa será com as seguintes fases: inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social. A quarta etapa será de prova oral e a quinta de avaliação de títulos.
A primeira etapa será realizada na data prevista de 8 de outubro de 2017 nas cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho: Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP, Belo Horizonte – MG, Porto Alegre – RS, Salvador – BA, Recife – PE, Fortaleza – CE, Belém – PA, Curitiba – PR, Brasília – DF, Manaus – AM, Florianópolis – SC, João Pessoa – PB, Porto Velho – RO, Campinas – SP, São Luís – MA, Vitória – ES, Goiânia – GO, Maceió – AL, Aracaju – SE, Natal – RN, Teresina – PI, Cuiabá – MT e Campo Grande – MS.