Os usuários de drogas que há exato um mês ocuparam a Praça Princesa Isabel, na Luz, no Centro de São Paulo, retornaram para a região da antiga Cracolândia, na noite desta quarta-feira (21).
Por volta das 22h, a Praça, que desde a ação da Prefeitura e da polícia no dia 21 de maio concentrava a maioria dos usuários, o chamado “fluxo”, estava vazia, apenas tomada por lixo.
Os dependentes químicos agora ocupam a Alameda Cleveland, próximo à Rua Helvétia. A polícia está no local e fechou algumas ruas da região. Ainda não há informações sobre as razões que teriam provocado tal deslocamento.
“Fim da Cracolândia”
Foi na madrugada do dia 21 de maio, após uma ação policial na região da Luz, no Centro de São Paulo, que o prefeito João Doria anunciou o “fim da Cracolândia” e o início do Redenção, programa municipal de combate ao uso de drogas.
Um mês após tal começo, entretanto, o “fluxo”, nome dado ao local que concentra os usuários, apenas tinha migrado dos quarteirões da Rua Helvétia para a Praça Princesa Isabel. Os dependentes revelam desconhecer as propostas da atual gestão, e dizem fazer parte do Braços Abertos, programa de redução de danos criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad – e supostamente extinto por Doria.
O projeto de Haddad previa a reinserção social dos usuários de droga da Luz por meio de emprego e moradia em hotéis do bairro. Atualmente, 388 pessoas residem em sete hospedagens que continuam a prestar serviço, e a serem pagos pela Prefeitura.
Na prática, por ora, para esse grupo, nada mudou. Mas há o temor de despejo. “A gente não sabe pra onde vai, ninguém diz nada”, afirma uma beneficiária do antigo programa, que prefere não se identificar.
A Prefeitura confirmou que as 388 pessoas que estão nos hotéis pertencentes ao programa Braços Abertos seguem atendidas nesses locais até “que com o avanço das ações em andamento sejam implantadas soluções alternativas de acolhimento”.
Em nota enviada à imprensa nesta terça (20), a gestão municipal afirma que equipes da assistência social realizaram, desde o dia 21 de maio, 25.235 abordagens na região da Luz. Deste total, houve 10.786 encaminhamentos para acolhimento nos equipamentos da rede assistencial, 7.719 atendimentos na Unidade Emergencial de Atendimento, e 6.730 recusas de atendimento. Apenas no último domingo (18), foram feitas 1.293 abordagens na Luz, com 472 acolhimentos e 62 recusas.
A tenda na Rua Helvétia, que na gestão petista oferecia atividades de lazer, banho e espaço para descanso aos beneficiários, perdeu a placa com o nome “Braços Abertos” no dia 21. A retirada foi acompanhada pelo secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Felipe Sabará. Parte da programação também deixou de existir. O espaço segue acolhendo os dependentes químicos da área, com funcionamento 24 horas e, sob a nova administração, recebeu uma lona azul.
O fim do Braços Abertos era anunciado por Doria durante a campanha eleitoral. Algumas estruturas, porém, segundo apurou o G1, seguem em vigor.
Nas últimas quatro semanas, o que se viu intensificar foram as intervenções policiais. Nesta terça-feira (20), a funcionária de uma ONG que presta serviço para a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social foi detida ao tentar acompanhar uma abordagem policial na Praça Princesa Isabel.
No dia 14, a Polícia Militar usou bombas de gás e spray de pimenta contra usuários de drogas que estavam na tenda do programa municipal Redenção.
Um vídeo registrado no interior do espaço mostrava o momento em que os guardas chegam ao local. Segundo testemunhas, o portão foi quebrado pelos policiais. Um pedaço da lona foi perfurado por bala de borracha e uma pessoa ficou ferida. Cerca de 100 pessoas estavam na tenda.
Ação em tenda na Cracolândia
Na avaliação do promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria da Saúde, a detenção de uma profissional que atua diretamente com os usuários impede a existência de “qualquer serviço com profundidade”.
“Enquanto a PM e a GCM estiverem fazendo o que estão fazendo, a chance de um programa, qualquer programa, dar certo, é zero”, defende o promotor.
Ele ainda afirma que nos próximos dias o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Regional de Medicina e outras entidades vão se reunir com a Prefeitura para fazer um balanço e traçar um rumo para o programa.
A Polícia Civil informou à GloboNews que, do dia 21 de maio ao dia 19 de junho, foram presos 130 suspeitos de tráfico de drogas, 14 menores de idade foram detidos e 12,6 kg de crack foram apreendidos.
Tenda do projeto Redenção na Rua Helvétia
Quase um mês após a instalação da tenda do projeto Redenção, da Prefeitura de São Paulo, na Rua Helvétia, ela foi desmontada nesta terça-feira (20). Segundo a Prefeitura, a ação estava prevista porque a estrutura fazia parte um contrato emergencial com a SPTuris.
A administração municipal disse que, ainda nesta terça, outra tenda seria instalada e que um novo contrato, este definitivo, foi feito. No entanto, a Prefeitura não soube informar qual empresa será a responsável.
Um contêiner intitulado de “Unidade Avançada” CAPSADIII foi instalado no dia 26 de maio. Os CAPS são os Centros de Atenção Psicossocial, e, este da Rua Helvétia, segundo a Prefeitura, é como se fosse um “anexo” da unidade da Rua Prates. Ele não poderia ser uma nova unidade porque não está de acordo com o que a portaria do Ministério da Saúde estabelece – em termos de infraestrutura e equipe – para a modalidade de CAPSADIII.
Para a psicóloga e sanitarista Lumena Castro Furtado, ex-secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, ter profissionais do CAPS na região é positivo, mas “há uma preocupação de que o espaço vire um balcão de internação”. Segundo a profissional, a internação requer vínculo, e deve ser aplicada como último recurso.
A profissional ainda disse que a unidade “fere a proposta de cuidado que a gente tem nessa área”. Isso porque ela diz que é importante ter o que profissionais da área chamam de “escuta qualificada”, que é entender o que há por trás do pedido de internação. “Quantas vezes já fui abordada por pessoas que pedem internação e o que ela quer é um cuidado intensivo. Nesse cuidado intensivo no CAPS que você vai avaliar se é necessária a internação”, explica Lumena.
Cronologia
Após retirar os usuários da Rua Helvétia, a Prefeitura anunciou a desapropriação de imóveis na região. Um decreto foi publicado no “Diário Oficial” que afirmava garantir a gestão municipal a posse dos imóveis. A medida foi considerada arbitrária por especialistas.
Como parte do projeto da “Nova Luz”, a administração municipal também iniciou a demolição de alguns edifícios do bairro. Um imóvel chegou a ser derrubado com pessoas dentro. Após o ocorrido, a Justiça de São Paulo já havia proibido a administração municipal de remover compulsoriamente as pessoas da região da Cracolândia e de interditar e demolir imóveis com moradores.
A gestão de Doria acionou a Justiça para conseguir apreender usuários de droga da região para avaliação médica. O pedido também solicitava a internação compulsória de dependentes químicos.
O Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Regional de Medicina se posicionaram contrários às ações. A Justiça chegou a autorizar a busca e apreensão, mas a decisão foi derrubada dois dias depois.
O MP investiga se a Guarda Civil Metropolitana (GCM) cometeu o desvio de função durante operação na Cracolândia do dia 21. De acordo com a Promotoria, o inquérito civil apura a suspeita de que a GCM atuou e continua atuando irregularmente na Cracolândia ao revistar usuários de drogas como se fosse a Polícia Militar (PM).
