A fim de promover justiça, cidadania e a dignidade humana, atuando para assegurar a efetiva defesa dos direitos da sociedade, foi que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou nesta sexta-feira, 14, a nova Unidade Ministerial do Bairro Cidade do Povo. Localizada ao lado do mercado municipal, a Unidade está à disposição da população local, cuja estimativa indica cerca de 15 mil pessoas.
Além de membros e servidores do MPAC, o ato de inauguração teve a presença de representantes da comunidade local, do governo do Estado, Prefeitura de Rio Branco, Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Câmara Municipal de Rio Branco e Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). O presidente do Fórum LGBT no Acre, Germano Marino, também participou do evento.
Na unidade local, o cidadão terá acesso aos serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), do Centro de Apoio à Vítima (CAV), do Núcleo de Apoio Psicossocial em Dependência Química (Natera) e dos serviços de Promotoria de Justiça que visam garantir a defesa da sociedade e de seus interesses.
Inauguração contou com presença de autoridades locais. (Foto: Tiago Teles)
“Hoje estamos, não só inaugurando, como também iniciando nossos serviços permanentes aqui na Cidade do Povo. No mês de março tivemos uma ação muito exitosa aqui por meio do programa “MP na Comunidade” – um trabalho que nos confirmou a necessidade de o Ministério Público estar permanentemente aqui com seus serviços em defesa do cidadão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
A governadora, em exercício, Nazareth Araújo, parabenizou o procurador-geral de Justiça do MPAC pela parceria contínua com os poderes constituídos e, sobretudo, pela decisão firme de manter a data de inauguração da Unidade, mesmo após o incêndio ocorrido no Box anexo, no último domingo, 9, que acabou atingindo a estrutura do MPAC.
“Num tempo em que seria muito fácil arranjar desculpas e não fazer, a gente vê parcerias que nos permitem celebrar momentos como esses. Ver o MPAC comemorando seu aniversário junto à comunidade demonstra qualidade de vida, respeito e garantia da dignidade de vida. Se queremos uma sociedade de paz, são atitudes como essas, do MPAC, que demonstram o caminho que devemos adotar”, disse a governadora.
Instituições congratulam iniciativa do MPAC
A presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, acompanhada pelos desembargadores Elcio Sabo Mendes Júnior, Francisco Djalma, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de direito Luiz Camolez, parabenizou o MPAC pela iniciativa, e afirmou que o órgão, junto às demais instituições, promoverá o melhor serviço à população.
“É uma felicidade enorme ver o MPAC atuando aqui num bairro como este que concentra uma parcela considerável da população de Rio Branco. Em breve, o poder judiciário também se fará presente aqui na Cidade do Povo”, anunciou a presidente do judiciário acreano.
O prefeito Marcus Alexandre também parabenizou a atuação firme do MPAC e agradeceu à instituição pela parceria constante com a administração pública municipal, sobretudo para garantir a defesa dos interesses da sociedade.
“Nós já tivemos apoio do MPAC em situações fundamentais como as alagações que enfrentamos nos últimos anos, nas quais o órgão montou sua própria estrutura no local de abrigo e nos ajudou a manter a ordem e garantir os direitos fundamentais para aquelas famílias, às quais muitas delas, hoje residem aqui”, ressaltou o prefeito.
O vice-presidente da Aleac, deputado estadual Éber Machado, disse que a atitude de estender as Unidades do órgão é louvável. “Nós acompanhamos a trajetória do MPAC e a Aleac tem abraçado as ações desta instituição que sai ao encontro da população para melhor servir. Aqui são quase 15 mil pessoas com projeção de chegar até 60 mil”, destacou o representante do legislativo acreano.
Instituições prestigiaram a abertura da unidade. (Foto: Tiago Teles)
Projeto MP na Comunidade
A inauguração da unidade representa mais um passo da atuação do MPAC na Cidade do Povo, considerado o maior projeto habitacional do Acre. Em março deste ano, o MPAC realizou no bairro, a 31ª edição do projeto MP na Comunidade.
“O MP na Comunidade tem um valor enorme e faz na prática aquilo que as pessoas precisam: ser ouvidas, enxergadas e terem seus direitos assegurados. Essa comunidade só tem a ganhar com o MPAC aqui”, destacou o presidente do Fórum LGBT no Acre, Germano Marino.
No mês de março, o MPAC esteve presente durante uma semana oferecendo no local, os serviços disponíveis nas unidades ministeriais, como assistência jurídica e interlocução com outros órgãos e situações que não fazem parte das atribuições do Ministério Público.
O vereador Manoel Marcos disse que, em reconhecimento a esta e outras diversas ações, o MPAC será homenageado pela Câmara Municipal de Rio Branco, na próxima segunda-feira, 17.
“Em nome da Câmara parabenizamos essa atitude do MPAC de está aqui para servir a população da Cidade do Povo. Na segunda-feira, faremos uma homenagem pelos 54 anos do órgão no estado. É uma forma de comemorarmos junto com vocês esses anos todos de trabalho em prol da população”, disse o presidente.