Câmara Municipal de Rio Branco realiza audiência pública sobre orçamento e transparência

O debate sobre projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) realizado na terça-feira (4), em forma de audiência pública é, na concepção do vereador Rodrigo Forneck (PT), a principal função do Poder Legislativo. A consulta foi mediada por ele, que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: “Os vereadores representam a sociedade, mas essa discussão, mesmo com alguns termos técnicos, torna as políticas públicas mais transparentes e democráticas”, destacou o parlamentar.

Para fazer a apresentação do orçamento 2018, foram covidados os secretários de Planejamento e Finanças, Janete Santos e Marcelo Macedo, respectivamente. A proposta da Casa é aproximar a comunidade das decisões e democratizar a destinação dos investimentos, que totalizam R$ 804 milhões, R$ 15 milhões a mais do que em 2017.

Ainda segundo Forneck, além de emitir pareceres e sugerir orientações, os vereadores avaliam se todos os critérios técnicos foram seguidos: “Como o projeto foi elaborado pela secretaria de Planejamento, é fundamental que façamos audiências abertas para sensibilizar os gestores, a partir das demandas da comunidade, antes da votação no plenário”, explicou parlamentar.

Os investimentos serão aplicados em seis eixos temáticos do mapa estratégico da prefeitura, que estão divididos em Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Sustentabilidade; Cidadania e Desenvolvimento Social; Rio Branco Plena de Direitos; Rio Branco Empreendedora; e Gestão Transparente e Participativa.