O deputado Nelson Sales (PV) voltou a falar na sessão desta terça-feira (11) com relação a pauta da banana cobrada pelo governo aos produtores de Acrelândia. Ele frisou que o acordo firmado durante a audiência pública realizada pela Comissão Agrária da Aleac com o diretor financeiro da Sefaz, Israel Monteiro, não foi cumprido. Monteiro assegurou que revisaria a alíquota cobrada sobre o produto, mas isso ainda não aconteceu.
Nelson Sales
“Eu gostaria de recapitular um assunto de junho, que é a situação dos produtores de Acrelândia em relação a pauta cobrada. Por conta disso, no dia 14 de junho fizemos uma audiência pública que tratou sobre a questão da alíquota. Naquele momento estavam vários representantes de órgãos públicos e mais de 200 produtores. E lá foi levantado a questão do preço da banana. A Sefaz estava cobrando como se o cacho de banana estivesse sendo vendido a R$ 8,00. E o diretor da Sefaz disse que aquilo não podia estar ocorrendo, que existia uma lei federal que coibia tal prática e que isso ia acabar imediatamente. Para todos os produtores aquele assunto estava resolvido.
Tivemos uma reunião com o Sindicato dos Produtores Rurais daquela área e para nossa supressa a alíquota continua sendo cobrada e não fizeram nada do que prometeram. Naquela audiência ele disse que o que estavam ocorrendo era irregular. Ah governo para gostar de arrecadar!”, disse o parlamentar.
Nelson Sales disse que uma comissão de agricultores de Acrelândia estará na Aleac nesta quarta-feira (12), pedindo o apoio dos parlamentares. Nesse sentido, Sales sugeriu que os produtores sejam recebidos em plenário pelos 24 parlamentares e não apenas pela Comissão Agrária da Assembleia Legislativa.
“Amanhã cerca de 40 produtores vão vir para esta casa e eles vão trazer aqui as bananas. Desde já faço um apelo: que esta casa possa receber os produtores no plenário, para eles dizerem para todo o Estado que a região que mais produz está sendo esquecida por esse governo e o pouco que eles produzem querem tirar com imposto. Se fosse um governo que se preocupasse com o produtor rural, suspenderia essa alíquota. Esse valor para o Estado é mixaria em relação a outros tributos cobrados, mas para o produtor é importante a sua suspensão ou no mínimo a correção”, ressalta.
