Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (12), o deputado Raimundinho da Saúde (PTN) fez um alerta sobre a demissão de servidores do Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde). A decisão foi tomada em julgamento de segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14° Região.
Caso haja descumprimento da lei, foi estipulada uma multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo. A decisão, que foi publicada na última sexta-feira, afeta diretamente 1.800 servidores e resultará no afastamento dos funcionários do Pró-Saúde, o que, de acordo com Raimundinho, irá gerar um caos na saúde pública do Estado.
“Foi dado um prazo de seis meses para que todos esses servidores sejam exonerados. Quando criaram o Pró-Saúde aqui nesta casa, eu, como sindicalista, fui contra, pois sabia que ia acontecer isso hoje. Criam expectativas em pais e mães de família e agora vivemos à beira de uma calamidade pública, com todas essas pessoas correndo risco de ficarem desempregadas. É de causar indignação e desespero! ”, protestou o parlamentar.
O deputado disse que irá ainda hoje a Porto Velho, com alguns advogados, afim de buscar uma solução para o problema. De acordo com ele, existem algumas saídas, como, por exemplo, transformar o Pró-Saúde em uma fundação ou autarquia.
“Não podemos permitir que a saúde pública piore ainda mais, pois vai virar um caos. Falar de saúde é falar de vida, humanidade, ter sentimento, é tratar aquele que tem dor e sofre. Tem que tratar com dignidade, olhar com mais carinho. Temos a Justiça fazendo a sua parte, mas se buscarmos mecanismos, podemos reverter isso”, finalizou.