A juíza da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira deu parecer favorável à família do pequeno Benjamin Prince Paulino de Souza, de 7 anos, acometido com paralisia cerebral causada por um caso de icterícia, adquirido quando ainda era recém-nascido. A magistrada Andrea Brito entendeu que houve erro médico.
A criança ficou conhecida em 2014 após uma campanha que os pais fizeram para arrecadar custos para o tratamento, o blog criado foi intitulado “Amigos do Ben”. A sentença estipula um indenização de R$ 374 mil para a criança e ainda R$ 140 mil em favor dos pais de Ben – Paulo da Silva Sousa e Ecilene Paulino de Souza. Além do pagamento vitalício de pensão para a criança no valor mensal de R$ 1.874, incluindo o 13° salário.
A criança realiza tratamento no Rio de Janeiro/Fotos: reprodução
O valor deve ser pago pelo Estado e também pelos dois médicos, de forma solidária, apontados no processo, Roberto Henrique Campos e Elias Antônio de Moura. A sentença ainda cabe recurso. A solidariedade é quando o valor total da indenização é dividida proporcionalmente entre as partes do processo.
Os pais da criança alegam que, por negligência médica, Ben sofreu lesão cerebral grave em razão de icterícia neonatal aos seis dias de vida. Relataram que houve descuido pela equipe médica do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, e as consequências foram o comprometimento do desenvolvimento psicomotor do menino.
O Estado deve se posicionar ainda nesta quarta-feira (27). Um site local tentou entrar em contato com a defesa dos dois médicos, mas conseguiu contato apenas com Miguel Ortiz, que representa Roberto Campos. Ele diz que pretende recorrer da sentença e alega que a decisão não foi justa.
“A sentença é injusta, afastada da realidade, porque o médico não pode ser culpado pela falta de condições de trabalho e foi exatamente isso que aconteceu. O hospital estava com o equipamento estragado, não tinha recurso e a única coisa que os médicos podiam fazer era usar a que tinham”, explica.
Atualmente, Ben e a família estão em Saquarema, no Rio de Janeiro, devido ao tratamento que a criança faz. Ele é submetido a sessões de fisioterapia e outros métodos que ajudam na recuperação motora do Ben. O pai do menino, Paulo Sousa, diz que espera que o Estado e os médicos recorram da decisão, mas destaca que o dinheiro é irrisório e que seria usado para melhorar a qualidade de vida do menino.
Família de Benjamin é de Sena Madureira
“Não tem dinheiro no mundo que eu poderia dizer que foi justo, até porque o dano, ainda que reversível em algumas coisas, outras coisas meu filho nunca vai conseguir fazer. Esse dinheiro dá para pagar a cirurgia dele. Tive com o médico considerado o 4º médico que revolucionou a medicina no mundo, é um gênio em relação a neurociência”, explica.
O pai diz que ainda tem esperança de ver o filho andando. “Ele vai passar a coordenar melhor os movimentos. E tudo que você faz em relação à qualidade de vida de uma criança como essa é uma vitória. O médico nos disse também que ele pode nos surpreender em relação a andar. Eu não acredito que meu filho vai virar homem em cima de uma cama, sempre coloquei Deus em primeiro lugar, mas sempre fiz minha parte. Depois que conversei com o médico, minhas esperanças foram lá pra cima e com essa sentença me renovou as forças”, finaliza.
O que é icterícia?
Icterícia é definida como a presença de uma cor amarelada na pele, nas membranas mucosas ou nos olhos. A icterícia não é uma doença per se, mas sim a manifestação visível de algum problema subjacente, como o kernicterus.
O kernicterus é uma compliação da icterícia neonatal que provoca lesões no cérebro do recém-nascido quando o excesso de bilirrubina não é tratado de forma adequada. Como foi no caso de Ben, que estava com um quadro muito alto de icterícia que deveria ter sido tratado no hospital assim que ele nasceu.
A bilirrubina é uma substância que é produzida pela destruição natural dos glóbulos vermelhos e seu excesso é eliminado pelo fígado na produção da bile. No entanto, como muitos bebês nascem com o fígado ainda pouco desenvolvido, a bilirrubina acaba se acumulando no sangue, dando origem a uma icterícia neonatal que causa sintomas como coloração amarelada da pele.
Para evitar que esta subtância continue se acumulando e impedir o desenvolvimento de kernicterus, o pediatra recomenda fazer o tratamento com um tipo de luzes especiais, assim que o diagnóstico de icterícia é confirmado, permitindo eliminar o excesso de bilirrubina do organismo do bebê.
