Reunidos nesta quinta-feira (27), membros do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e representantes do setor imobiliário de Rio Branco debateram, na sede do instituto, a Política de Regularização Fundiária implantada pelo governo do Estado. O encontro também visa firmar parcerias para facilitar a regularização das áreas ainda sem documentação.
A ideia é formalizar um termo de cooperação entre as imobiliárias, Iteracre, prefeitura e cartórios, possibilitando acrescentar nos títulos definitivos os detalhes das construções realizadas nos lotes. No dia 10 de junho o governo, por meio do Iteracre, celebrou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Rio Branco para regularizar mais de 12 mil lotes na capital.
A ideia é formalizar um termo de cooperação entre as imobiliárias, Iteracre, prefeitura e cartórios /Foto: Agência de Notícias
Núbia Marques de Almeida, gerente de vendas, explica que essa iniciativa é importante pois o ramo imobiliário está em contato frequente com a população: “Sabemos quais as áreas comercialmente mais valorizadas para emissão de título. Esse encontro será o primeiro de muitos, proporcionando melhorias para quem quer documentar seus imóveis e não tinha oportunidade”.
Segundo informações, muitos desses terrenos estão localizados em áreas de loteamentos sem documentação, e esta medida busca proporcionar mais segurança aos cidadãos que adquiriram esses lotes, sendo que a Política Estadual de Regularização Fundiária foi estabelecida no Acre em 2011 e até agora o governo já entregou mais de 42 mil títulos definitivos em quase todos os municípios.
Glenilson Figueiredo, diretor presidente do Iteracre, explica que o plano de ação do Governo do Estado para 2017-2018 é o de atuação conjunta: “O objetivo geral é firmar uma parceria com essas imobiliárias. E quanto à concessão do título definitivo, existem outras documentações e trâmites que são responsabilidade dos proprietários dos loteamentos e imobiliárias”.