O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) se reuniu na última terça-feira (11) com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marlon Cambraia, do Ministério da Integração Nacional (MI), para formalizar o pedido de status de cidades-gêmeas para Capixaba e Plácido de Castro. O documento tem a assinatura dos oito parlamentares federais acreanos.
Segundo Moisés Diniz, a condição de cidade-gêmea garante aos municípios fronteiriços a possibilidade de organizar planos de desenvolvimento conjunto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e de combate ao narcotráfico. Além disso, eles têm permissão para instalar lojas francas – os chamados free shops.
“Cidade-gêmea é um status que precisa ser aproveitado por nós, considerando que o Acre poderá se tornar o líder nacional nessa condição em seis de seus municípios”, explicou o parlamentar.
Secretário Marlon Cambraia e deputado Moisés Diniz/Foto:Ascom
Marlon Cambraia, além de garantir o encaminhamento do pedido ao ministro da Integração, se comprometeu a liderar, pessoalmente, a comissão interna que vai analisar a petição.
O parlamentar do PCdoB argumenta que o Acre precisa aproveitar a oportunidade de criação de cidades-gêmeas e exigir do governo federal as condições para poder proteger suas fronteiras.
“O Acre, devido às suas circunstâncias histórica e geográfica, deveria ser uma grande área de livre comércio. Por isso, lutar pelo status de cidades-gêmeas, e poder instalar free shops em suas sedes, é seguir nessa direção”, finaliza o deputado.
Para compreender o projeto
Em portaria publicada no Diário Oficial da União, em março de 2014, o Ministério da Integração Nacional estabeleceu o conceito de cidades-gêmeas nacionais e definiu os 29 municípios brasileiros que se enquadram na regra.
Do Acre, apenas Assis Brasil, Epitaciolândia, Brasileia e Santa Rosa do Purus constam na lista publicada pelo ministério. Portanto, Capixaba e Plácido de Castro, mesmo atendendo aos quesitos estabelecidos pela portaria, ficaram de fora.
Para corrigir esse equívoco é que o deputado Moisés Diniz preparou a petição e se encarregou de sensibilizar os demais parlamentares da bancada acreana para a importância do projeto.
