A situação prisional no Brasil vem enfrentando diversos problemas há alguns anos, e o estado do Acre não é exceção à regra. Atualmente, existem sete unidades prisionais acreanas que abrigam quase cinco mil pessoas, onde os principais relatos são de superlotação da população carcerária.
No presídio Evaristo de Moraes, localizado em Sena Madureira, o número de presidiários em 2014 era pouco menos de 200, e em 2017, este quantitativo já está acima do dobro, com mais de 400 presidiários. Também houveram transferências de detentas para a ala feminina da unidade penitenciária de Rio Branco.
Em Cruzeiro do Sul, no presídio Manoel Neri, há o aguardo pela licitação e avaliação dos engenheiros do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) para início das reformas e adequações. Em junho desse ano, cerca de 600 presos tiveram que ser acomodados em dois pavilhões devido a um motim que deteriorou os pavilhões B e E da unidade. A previsão de início das obras é em setembro deste ano.
No total, o Fundo Penitenciário Nacional (FPN) destinou R$ 40 milhões para reformas e ampliações /Foto: Reprodução
No presídio Moacir Prado, em Tarauacá, também há o aguardo da licitação para receber um investimento avaliado em R$ 5,3 milhões para a criação de 200 novas vagas. Em abril deste ano, houve a entrega da Unidade Prisional Feminina do município após investimento de R$ 350 mil. A unidade atenderá a população carcerária feminina de Tarauacá, Feijó e Jordão. Mesmo assim, o presídio, que tem capacidade para apenas 80 detentos no regime fechado, abriga mais de 350.
Na unidade prisional Quinari, localizada em Senador Guiomard, as reformas já estão em andamento, com a criação de novas alas para os detentos. E no presídio Francisco D’Oliveira Conde (FOC), localizado em Rio Branco, o projeto já foi concluído para a criação de 400 novas vagas, além das outras 156 vagas que serão geradas na unidade Antônio Amaro, que também aguarda resultado da licitação.
No total, o Fundo Penitenciário Nacional (FPN) destinou R$ 40 milhões para reformas e ampliações de unidades prisionais no estado do Acre. De acordo com informações da assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), quando todas as obras forem concluídas, serão abertas mais de duas mil vagas para suprir a atual necessidade.
Entretanto, no tempo entre as adequações e a disponibilidade de novas vagas, o sistema carcerário continuará acrescentando mais pessoas às estatísticas. Ainda de acordo com a assessoria do órgão de Segurança Pública, preza-se pelo atendimento regido pela Constituição, oferecendo locais mais humanizados e seguros – tanto para quem trabalha lá quanto para os detentos.
Delegado-titular do Purus, Marcos Frank explica que este aumento, principalmente em Sena Madureira, ainda não possui um fator determinante: “Embora esses números mostrem que as instituições policiais e judiciárias não falhem nas apreensões e condenações, não sabemos afirmar com certeza o fator que aumentou o índice de criminalidade, mas na medida do possível, temos feito o possível para combater os criminosos”.