Senador Sérgio Petecão em audiência com o ministro do Meio Ambiente, a bancada Federal do Acre, e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/Foto: assessoria.
Em audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a bancada Federal do Acre, coordenada pelo senador Sérgio Petecão (PSD), e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), trataram da tensão que existe entre os mais de 200 moradores do assentamento Maloca, na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, e o ICMBio. A situação se agravou após aplicação de multas milionárias do órgão fiscalizador aos produtores do assentamento. “Procuramos delinear uma solução para o crescente conflito entre seringueiros, latifundiários e representantes do ICMBio”, disse Petecão.
O embate se dá em razão de o ICMBio ter penalizando os seringueiros por degradação em área de proteção ambiental. No entanto, de acordo com os moradores, a área havia sido desmatada no passado. A questão não é fácil de se resolver por envolver questões legais, ambientais e morais, em diversos pontos de vista conflitantes entre ambientalistas e colonos e produtores rurais.
Para Petecão, a bancada começou a discutir a possibilidade de conversão das penalidades aplicadas – como multas e expulsões – em ações de reflorestamento. Entretanto, ainda há um longo caminho para uma solução concreta. “Demos um passo em direção de evitarmos os conflitos violentos. Concordarmos com a preservação do Meio Ambiente, porém, entendemos que isso deve ocorrer de maneira a manter a comunidade que nasceu na região e precisa retirar da terra o seu sustento”, disse Petecão.
O ministro sugeriu a criação de uma comissão entre o ICMBio, moradores da reserva Chico Mendes, Ministério Público e outras entidades representativas para desenvolver um projeto piloto que atenda ambos os interesses.