Recebendo uma média de 300 processos por mês, a Vara de Proteção à Mulher, criada em 2008, vem realizando cerca de dez audiências por dia. Nestes nove anos de atuação, cerca de 43.788 processos já passaram pelo local, dos quais três mil aguardam julgamento.
Além destes, existe uma preocupação em dar conta dos mais de sete mil que estão na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Para isso, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) vem realizando uma série de mutirões para tentar finalizar estes processos.
Este mês, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) completou 11 anos, e para a juíza titular da Vara, Shirlei Menezes, os números de violência e as denúncias têm aumentado consideravelmente, mas também de forma proporcional.
“O uso de droga, principalmente bebida alcoólica, cachaça, aumenta muito a violência”, disse Shirley
“A violência aumenta porque é resultado de vários fatores, principalmente dos que são ligados às questões sociais e familiares. Se você não tem uma estrutura familiar boa, isso pode refletir depois no que você é futuramente”, explica.
Nos mais de 40 mil processos, o agressor é o ex-companheiro da vítima ou, até mesmo, possui algum vínculo com a mulher. A juíza destaca ainda que há acusados que possuem mais de um processo. O motivo de muitas mulheres ainda estarem ligadas aos seus agressores são variados, segundo a magistrada.
“Diversas vezes, a vítima diz que apanhou, mas que vai dar mais uma chance, acreditando que a pessoa agressora vai mudar”, explicou. A pior das situações é quando a vítima desenvolve uma dependência com o agressor. Isso faz com que ela se submeta às agressões por não conseguir seguir sem o companheiro.
Outro fator que influencia bastante para os casos de violência, segundo Shirlei, é o álcool e outras drogas: “O uso de droga, principalmente bebida alcoólica, cachaça, aumenta muito a violência. Eu colocaria ainda hoje, droga e álcool, que juntos com o machismo pioram a situação”.
Ações
O TJ também tem pensado na prevenção e é por isso que também instituiu o “Justiça Pela Paz em Casa”, com uma programação que levanta o debate e discute ações e maneiras de evitar que a violência doméstica se perpetue.
Este mês, também foi realizada pelo TJ-AC a oitava edição da Semana pela Paz no Lar. Durante o evento, também foi lançada a cartilha “Violência doméstica e familiar – Abrace esta causa!”, que divulga a Lei Maria da Penha.
Com informações do site G1 Acre
