Os deputados federais devem analisar, em Plenário, emendas dos senadores ao projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito (PL 8272/14). Aprovada pela Câmara no ano passado, a proposta com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País, foi alterada no Senado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (19) pela relatora do Plano na Câmara dos Deputados, deputada Christiane Yared (PR-PR).
Segundo ela, duas emendas foram aprovadas pelos senadores: a primeira prevê a participação de municípios, estados e União tanto na fase de captação dos dados para elaboração do Plano, quanto nas etapas de sua avaliação e aplicação; a segunda emenda prevê a penalização das unidades da Federação que deixarem de cumprir as metas de redução de mortes trânsito, duplicando o percentual de cinco por cento da arrecadação das multas a ser destinado ao fundo de âmbito nacional para segurança e educação de trânsito.
Relatora do Plano na Câmara dos Deputados, deputada Christiane Yared (PR-PR)/Foto: reprodução
As emendas já foram aprovadas pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Relatora da matéria, Yared afirma que o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito requer o envolvimento das três esferas de governo. A deputada também elogiou o maior rigor da proposta do Senado, que pretende assegurar o cumprimento das metas propostas no plano. Os municípios, segundo Christiane, vão se empenhar para não perderem recursos das multas de trânsito.
“A nossa preocupação nesse projeto é dar condições às cidades para que elas possam fazer a parte delas em todo esse universo do problema para que eles também se envolvam e reduzam … hoje, nós temos uma morte a cada dez minutos e uma sequela por minuto no trânsito, isso é seríssimo, gravíssimo”
As emendas do Senado ao projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário da Câmara.
Semana Nacional do Trânsito
A Câmara dos Deputados realiza durante esta semana (18 a 22/set) a Semana Nacional de Trânsito. A abertura oficial, que ocorreu manhã desta terça-feira, ocorreu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados (Anexo II) e contou com o Seminário “Os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB”.